Foto: Semad/Divulgação
Durante o encontro foram apresentados projetos da Semad relacionados à atividade industrial
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, acompanhada dos demais dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), se reuniu com representantes do setor produtivo mineiro, nesta terça-feira (13/10), para apresentação das diretrizes e principais projetos desenvolvidos pela pasta relacionados à atividade industrial no Estado. O encontro aconteceu durante reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e contou com cerca de 50 participantes.
Durante a reunião técnica, foram apresentadas as mudanças decorrentes da publicação da Deliberação Normativa 238/2020, aprovada em agosto pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A nova legislação altera as diretrizes para a elaboração e execução de Programas de Educação Ambiental (PEA) em processos de licenciamento ambiental no Estado, impactando diretamente atividades industriais.
Também foi abordado o trabalho realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na implementação e aprimoramento de instrumentos regulares de cobrança pelo uso de recursos hídricos, atividade que influencia diretamente no financiamento de programas e intervenções previstos nos planos diretores de recursos hídricos de cada Bacia Hidrográfica onde se realiza a cobrança e contribui para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O Plano Territorial do Espinhaço Mineiro, projeto que integra a Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas (Pró-Espécies), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em Minas, e as ferramentas de monitoramento climático e verificação da qualidade do ar desenvolvidas e disponibilizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) foram também apresentados e discutidos durante a reunião.
Em sua fala, a secretária Marília Melo, destacou a importância do diálogo entre poder público e setor produtivo para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais e garantiu a continuidade das ações voltadas à desburocratização de processos que promovam o empreendedorismo ambientalmente responsável no Estado. “Tivemos avanços no processo de licenciamento ambiental nos médios e pequenos empreendimentos, mas precisamos avançar nos maiores. Ainda encontramos uma série de dificuldades no processo de licenciamento e é necessária uma nova dinâmica", disse.
Para o presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Fiemg, Mário Ferreira Campos Filho, a gestão ambiental em Minas Gerais é um tema importante e estratégico para a entidade. "Já avançamos bastante, mas podemos avançar ainda mais para termos uma indústria forte, pujante e em conformidade com a legislação", ressalta.
Participaram ainda da reunião o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, o subsecretário estadual de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, além de técnicos do Sisema.
Edwaldo Cabidelli
Ascom Sisema
