Diretores da Semad fizeram apresentações para os servidores do Ibama em Minas
Diretores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estão capacitando servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aprimorar a integração já existente na relação entre instrumentos ambientais federais e estaduais. Os treinamentos têm foco em temas relacionados a dispositivos importantes para ambas as políticas de meio ambiente, como os cadastros técnicos federal e estadual de atividades potencialmente poluidoras e as taxas de fiscalização da União e do Governo de Minas. Os treinamentos começaram na última sexta-feira (09/10) e terminam nesta sexta-feira, dia 16 de outubro.
Para garantir a capacitação, a Semad disponibilizou treinamentos nas áreas do licenciamento, em que foram feitas apresentações do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e da municipalização do licenciamento; e também na fiscalização, com uma apresentação sobre as estratégias de fiscalização da Secretaria.
Daniel Gonçalves, que é diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes, falou sobre a experiência de Minas Gerais com relação a regularização e licenciamento ambiental a partir da utilização de novas ferramentas de gestão implantadas nos últimos 3 anos, como a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) e o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). Segundo ele, os instrumentos permitiram diminuir significativamente o passivo de licenciamentos do Estado, reduzir o tempo de análise dos processos, desonerar o cidadão da sobrecarga burocrática, assegurando a gestão das informações ambientais de forma mais transparente, eficiente e confiável.
Geovana Santos, que ocupa o cargo de diretora de Apoio à Gestão Municipal, apresentou sobre a municipalização do licenciamento ambiental em Minas Gerais, pontuando sobre as especificidades e potencialidades desse processo, bem como esclarecendo sobre a atuação da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal nas frentes de capacitação e apoio técnico aos municípios.
Gustavo Endrigo de Sá Fonseca, que está à frente da Diretoria de Estratégia em Fiscalização, fechou os trabalhos com uma apresentação sobre o processo de construção do Plano Anual de Fiscalização da Semad e as estratégias envolvidas na seleção de temas e regiões para a realização de operações de fiscalização, atividades em relação as quais os cadastros técnicos federal e estadual possuem importância para aumentar a qualidade e precisão do trabalho.
De acordo com a diretora de Cadastros e Gestão de Denúncias da Semad, Renata Maria de Araújo, já existe desde 2010 um termo de cooperação entre o Ibama e a Semad, que inclui ainda outros órgãos do Governo de Minas. Segundo ela, esse dispositivo garante a aproximação entre os setores de meio ambiente do Estado e da União, inclusive com cessão de servidores do Estado para trabalhar no Ibama. A ideia é fazer com que essa convergência de ações esteja cada vez mais alinhada.
“Para fins de gestão do cadastro de atividades potencialmente poluidoras tanto na esfera estadual, federal ou municipal temos que estar capacitados e habilitados para integrar outros instrumentos da política ambiental, como o licenciamento e a fiscalização. O objetivo das palestras foi nivelar o conhecimento e divulgar as outras ferramentas que dispõe o Sisema para que o Ibama também consiga fazer gestão das atividades em Minas que têm que estar no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP)”, diz a diretora.
CADASTRO TÉCNICO
Na próxima sexta-feira (16/10) Renata Maria de Araújo será a responsável pelas capacitações. Ela vai falar sobre a revisão da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam/IEF 2805, que dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTA). Renata vai abordar as novidades trazidas pela nova resolução que deverá ser publicada em breve, que além de fazer a correspondência entre os tipos de atividades que exigem o licenciamento ambiental em Minas e os códigos do cadastro federal, também vai correlacionar os tipos de atividades com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). A capacitação é direcionada a servidores do Núcleo de Qualidade Ambiental do Ibama e também das nove regionais distribuídas no interior de Minas do órgão federal.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
