Fotos: Semad/Divulgação
Servidores da Semad visitaram famílias da cidade para verificar as condições dos animais e orientar sobre a tutela responsável
Em ação de tutela aos animais de fauna doméstica, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 26 a 29 de outubro, uma ação de educação ambiental acompanhada de castração de cães e gatos e distribuição de ração em Campo do Meio, município localizado no Sul de Minas. Na ocasião, as equipes da Semad tambem receberam, voluntariamente, animais da fauna silvestre criados de maneira irregular.
As atividades foram realizadas em parceria com a ONG Ajuda - Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais de Juiz de Fora, com a Associação Protetora dos Animais Patas de Luz, de Campo do Meio, com o deputado estadual Noraldino Júnior, com a empresa Total Alimentos e com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Ao todo, foram castrados 210 animais, e uma tonelada de rações para cachorros e gatos foi doada aos tutores dos animais.
As atividades foram coordenadas pela Diretoria de Inteligência e Ações Especiais e pelo Núcleo de Fauna e Pesca (Nufap) da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Semad. As atividades ainda tiveram o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul e da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio), do IEF, também do Sul de Minas.
O Subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cézar Cruz, destacou que a ação demonstrou a importância da atuação de forma integrada com os demais atores da sociedade na garantia de um Meio Ambiente justo e equilibrado. “Também permite que sejam realizadas ações de educação ambiental sob os aspectos que se referem a manejo ético populacional da fauna doméstica e, também, sobre a importância de não se realizar a captura e guarda de animais silvestres”, avalia.
Manejo da fauna doméstica
Os trabalhos foram concentrados em sítios e propriedades localizadas na zona rural do município, onde vivem famílias que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST). Segundo a coordenadora do Nufap, Samylla Mól, a operação foi estruturada por demanda social feita após ação de reintegração de posse realizada na região.
“Os protetores locais entraram em contato conosco solicitando amparo aos animais, informando que muitos se assustaram com os conflitos e fugiram. Na oportunidade, fomos informados que o número de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no município e arredores era grande. Diante disso, organizamos a ação”, afirma Samylla Mól.
Nos dias em que esteve no município, a equipe da Semad realizou visitas a diversas famílias do movimento MTST, na zona rural de Campo do Meio. Durante o evento de castração, os tutores receberam orientações sobre a guarda responsável e o bem-estar de animais da fauna doméstica, além de informaçoes sobre o quão importante é manter os animais silvestres em seu habitat natural.
Famílias interessadas em realizar a castração de cães e gatos tiveram acesso ao procedimento por meio da parceria firmada pela Semad com a ONG Ajuda - Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais. A entidade enviou à cidade o ‘Castramóvel’ - ônibus estruturado para realizar a castração de animais em diferentes localidades. O veículo ficou estacionado no ginásio poliesportivo da cidade, onde houve distribuição de senhas para organizar a realização da castração. Todos os procedimentos foram realizados por veterinários da ONG.
Deputado Estadual e presidente da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Noraldino Junior, exaltou o trabalho do castramóvel que, segundo ele, é de grande valia para o Estado. “A castração contribui para evitar o abandono e, consequentemente, evitar o aumento do número de animais em situação de rua, o que também combate os maus-tratos. Em nome da secretária Marília Carvalho de Melo, agradeço à Semad e a todos os servidores envolvidos pela parceria e por nos ajudar a construir uma política pública de proteção e bem-estar para os animais em Minas Gerais”, disse o parlamentar.
Tonelada de ração doada à Semad foi fracionada em pacotes menores para entrega à população
Além da castração, as famílias também receberam pacotes de ração. O insumo foi doado pela empresa Total Alimentos e pela FIEMG, que entregaram à Semad uma tonelada de ração. Além das famílias de animais castrados, os nutrientes também foram distribuídos na zona rural da cidade com o auxílio da Associação Protetora dos Animais Patas de Luz. “Esse empenho do Estado foi maravilhoso. É uma maneira de garantir a proteção e bem-estar dos animais, porque a castração é uma dificuldade vivenciada pelas ONGs. Ficamos extremamente satisfeitos”, avalia a presidente da entidade, Gilcireli dos Santos.
Entrega voluntária de animais silvestres
Ainda durante as atividades em Campo do Meio, as equipes da Semad receberam, voluntariamente, cinco jabutis, quatro maritacas, um papagaio e um curiango, mantidos irregularmente em cativeiro. Os animais da fauna silvestre não podem ser capturados, criados ou mantidos presos, a menos que exista uma autorização do órgão ambiental competente.
Todos os animais entregues foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Belo Horizonte. No local, as espécies serão reabilitadas por equipes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A entrega voluntária é um mecanismo legalizado no Brasil para que pessoas que mantenham espécies silvestres e exóticas em casa possam devolver os animais aos órgãos ambientais competentes sem a aplicação de multa e implicações judiciais. Em Minas Gerais qualquer pessoa que tenha animais silvestres em situação irregular pode entregá-los no Centros de Triagem do IEF e Ibama.
A partir da devolução, a pessoa que mantinha o animal em cativeiro está isenta de penalidades criminais e administrativas, conforme o Decreto Federal nº 6.514/ 2008 e o Decreto Estadual nº 47.383/ 2018. Os endereços dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres assim como as orientações para a entrega voluntária podem ser acessados no site do IEF.
Após a reabilitação nos Centros de Triagem, os animais são soltos em Áreas de Soltura de Animais Silvestres (Asas), seguindo os protocolos para equilíbrio ecológico e proteção das espécies na retomada ao habitat natural.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
