Foto: Semad/ Divulgação
Evento organizado pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento reuniu representantes de diferentes órgãos
A atuação de consórcios públicos intermunicipais, visando a obtenção de soluções compartilhadas de gestão de resíduos sólidos urbanos, foi tema de webinar promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). O encontro ocorreu virtualmente, na manhã desta quinta-feira (5/11), e contou com a participação de prefeituras mineiras, consórcios que atuam em cidades do interior de Minas e em outros estados, além de representantes de órgãos ambientais de outras localidades do Brasil.
O webinar ‘Boas práticas dos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos’ foi organizado pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad. O objetivo do seminário foi proporcionar um encontro para viabilizar a cooperação técnica entre Estado e municípios, por meio da troca de experiências relacionadas às boas práticas realizadas pelos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos.
“Na Semad, acreditamos que o consorciamento intermunicipal é a chave para a universalização dos serviços de manejo e gestão de resíduos sólidos urbanos. É um modelo capaz de garantir viabilidade técnica, ambiental e econômica destes sistemas”, avaliou a Diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Semad, Luisa Ferolla, na abertura do webinar.
O discurso foi reforçado pela Superintendente de Saneamento Básico da Semad, Lilia Aparecida de Castro. Ela citou o panorama traçados pela Suges dos 853 municípios mineiros em relação ao saneamento básico. Todas as informações estão disponíveis para consulta na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema).
De acordo com a superintendente, a gestão dos quatro eixos do saneamento básico em Minas - resíduos sólidos, tratamento de água, tratamento de esgoto e manejo de águas pluviais - é desafiadora pelo alto número de municípios (853) e as realidades distintas.
“Nesse contexto, as soluções compartilhadas para gestão adequada de resíduos sólidos urbanos despontam como alternativas para alcançarmos a universalização do saneamento básico em Minas. E os consórcios bem conduzidos resultam em avanços significativos para as gestões municipais”, acrescenta Lilia.
PALESTRAS
O primeiro a falar durante o webinar foi o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges. Ele elogiou o panorama do saneamento básico executado pela Semad em Minas Gerais e afirmou que o procedimento é essencial para o norteamento de ações.
“É fundamental que tenhamos métrica. Porque quem não consegue dimensionar os entraves dificilmente vai conseguir estruturar e controlar as soluções adequadas. É algo que serve de lição para outros estados”, avalia.
Para o coordenador executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima), José Valverde, a participação do webinar foi importante para o compartilhamento de informações e ações que são realizadas em outros estados.
Durante a palestra, ele apresentou as principais diretrizes do Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo e citou que um dos desafios dos governos, atualmente, é implementar políticas estaduais em harmonia com a política nacional para que sejam conduzidas ações junto aos municípios e setor empresarial.
“O tema resíduos sólidos demanda investimento, estratégias de modelagem econômicas e um olhar que não é somente ambiental. A transformação para os municípios precisa de um olhar pautado em investimentos de infraestrutura para atender às demandas específicas de cada estado, de cada cidade”, frisou Valverde.
COLETA SELETIVA
A última palestra do seminário foi do procurador jurídico e fundador do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codarnote), Dinilton Pereira da Costa. Na apresentação, ele mostrou algumas das ações executadas pelo consórcio e o organograma de funcionamento.
Atualmente, o Codanorte tem 56 municípios consorciados para trabalhar a disposição correta e o tratamento de resíduos sólidos urbanos gerados nas cidades, atendendo normas e técnicas exigidas para a execução destas atividades.
“Um dos principais desafios que temos nesse trabalho é o planejamento da coleta seletiva. A realização de ações de educação ambiental é um passo fundamental para que isso seja superado, conscientizando e sensibilizando a população da importância dessa coleta como um caminho para a preservação ambiental”, afirmou.
Todos os participantes do webinar puderam enviar questionamentos e dúvidas para os palestrantes e servidores da Semad durante o evento virtual. As ponderações foram respondidas ao final.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
