Fotos: Semad/ Divulgação
Sistema, com 365 dias de funcionamento, colocou o Estado na liderança das análises ambientais no Brasil (imagem produzida antes da pandemia)
Redução de meio milhão de reais em custos com arquivos físicos, diminuição no prazo de análise de processos de licenciamento ambiental e aumento da capacidade de análise de processos de licenciamento ambiental. Esses são alguns dos resultados obtidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), um ano após a implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), celebrada na última quinta-feira (5/11).
A plataforma que digitalizou totalmente as análises de licenças ambientais em Minas foi instituída pelo Governo do Estado em 5 de novembro de 2010 9. Um ano após, além de cumprir a promessa de desburocratizar a tramitação dos processos de licenças ambientais, mantendo os critérios técnicos advindos das normas que regem o licenciamento ambiental.
No decorrer dos primeiros 365 dias de funcionamento do SLA, a Semad recebeu 30.090 solicitações por meio da plataforma. Um aumento de mais de 300%, se considerada a média de 7 mil solicitações por ano, quando a tramitação dos processos ainda não havia sido digitalizada. Deste valor total, 19.159 foram solicitações de certidão de dispensa de licenciamento ambiental e 10.931 de solicitações de licenciamento ambiental.
Distribuição das solicitações de licenciamento ambiental detalhada por tipo de atividade apresenta as demandas do primeiro ano do SLA
Dentre estas solicitações de licenças ambientais, 5.052 geraram processos de licenciamento ambiental. A partir disso, as equipes da Semad conseguiram concluir 4.692 processos até 31 de outubro de 2020.
Outro importante resultado alcançado nos primeiros 365 dias de funcionamento do SLA é referente à eliminação de R$500 mil em custos com manutenção de arquivos físicos. Com a digitalização dos processos, a pasta ambiental do Governo de Minas deixou de empenhar cerca de meio milhão de reais com a compra de pastas, impressão de documentos, manutenção de impressoras e aquisição de papel moeda.
Futuro
Passado o primeiro ano de funcionamento da plataforma, os próximos passos da Semad serão no caminho do aprimoramento dos serviços já disponíveis no SLA. A partir disso, deverão ser incorporados ao sistema, já no início de 2021, os serviços de georreferenciamento da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema).
Integração da IDE com o SLA vai modernizar ainda mais as análises de licenças ambientais
“Por meio dessa integração, as informações entre IDE-Sisema e SLA poderão ser compartilhadas, o que muito contribuirá para o aumento da qualidade do licenciamento ambiental executado pelo Estado de Minas Gerais”, explica Daniel Gonçalves diretor de Estratégia em Regularização
Além disso, em 2021, outras ferramentas ainda serão disponibilizadas no SLA como, por exemplo, dispositivos que permitirão a confecção de pareceres de licenciamento em formato eletrônico, a gestão de condicionantes ambientais, bem como funcionalidades que ampliarão a possibilidade de participação e controle social nos procedimentos eletrônicos.
Aprovação
A modernização promovida pelo SLA na análise de processos de licenciamento ambiental em Minas é reconhecida também por empreendedores. Diagnóstico realizado pela Semad na conclusão de processos de licenças no SLA aponta que os serviços são avaliados, positivamente, por 90% dos empreendedores que respondem à pesquisa de satisfação. Os resultados detalhados podem ser conferidos no Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) da Semad acessando a segunda tela do painel > atendimento ao cidadão > pesquisa de satisfação.
O SLA
O Sistema de Licenciamento Ambiental foi lançado pelo governador Romeu Zema em 31 de outubro de 2019. A ferramenta permite que toda entrada de documentos, análise processual, contatos com empreendedores e informações a respeito do deferimento ou não da licença sejam feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma online, com envio da documentação necessária pela internet.
O custo da contratação do SLA foi de R$ 1,1 milhão e, só no primeiro ano, o sistema retornou aos cofres do Estado cerca de R$9 milhões arrecadados em taxas de processos de licenças ambientais. O SLA pode ser acessado no portal Ecosistemas.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
