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O evento traçou um panorama das principais medidas de controle observadas durante o licenciamento de estruturas destinas à acumulação de água
Os procedimentos relacionados à regularização ambiental de barragens de água em Minas Gerais foram discutidos, nesta quinta-feira (19/11), durante a 6ª edição do Programa “Diálogos com o Sisema” em 2020. O evento, realizado por videoconferência em função da pandemia da covid-19, ocorreu durante a 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Noroeste, com transmissão simultânea pelo canal de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no Youtube. Outras três edições do programa estão previstas até o final do ano.
O encontro virtual traçou um panorama das principais medidas de controle que devem permear as autorizações e licenciamentos de estruturas destinadas à acumulação de água no Noroeste do estado. A região conta atualmente com cerca de 20 locais declarados como áreas de conflito pelo uso dos recursos hídricos, segundo estimativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Abrindo o ciclo de palestras do evento, o professor de Hidrologia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Dr. Fernando Pruski, apresentou um estudo relacionado à sazonalidade de vazões e suas potencialidades no contexto de planejamento e gestão de recursos hídricos. De acordo com o professor, os reservatórios de regularização são de extrema importância por permitirem uma redistribuição temporal da disponibilidade de água, garantindo o abastecimento e irrigação durante os períodos de escassez hídrica e mantendo a homogeneidade da produção ao longo de todos os meses do ano.
“Para garantir uma distribuição justa e igualitária dos recursos hídricos, devemos sempre estar atentos ao perfil de consumo de cada região, desenvolvendo análises integradas capazes de considerar a relação entre demanda e disponibilidade, além dos impactos socioambientais da construção de reservatórios”, lembrou Pruski.
COMUNIDADE LOCAL
Na sequência, o diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Jorge Werneck, discorreu sobre os princípios norteadores dos procedimentos de outorga e licenciamento de barramentos de água. O palestrante apresentou as estratégias de gestão empregadas no Distrito Federal para lidar com a baixa disponibilidade hídrica da região, além da legislação desenvolvida para garantir a distribuição igualitária dos recursos. Atualmente, das cerca de 9.500 outorgas e registros emitidos na capital federal, 46% são voltados à irrigação, sendo o restante destinado ao abastecimento.
Para o superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste, Ricardo Rodrigues, o tema abordado durante a edição Noroeste do “Diálogos com o Sisema” está diretamente relacionado às principais demandas ambientais da região, que conta com amplo território destinado à agricultura irrigada. “Em nossa Supram, grande parte da demanda é proveniente de empreendedores interessados em regularizar suas estruturas de captação ou solicitando permissão para a construção de novos barramentos de água. Desta forma, as palestras realizadas neste evento são de grande valor para a comunidade local”, salientou o superintendente.
Clique aqui para assistir à edição Noroeste do “Diálogos com o Sisema” na íntegra
REGIONALIZAÇÃO
Em 2020, o “Diálogos com o Sisema” está sendo realizado em todas as nove regionais estaduais de meio ambiente de Minas Gerais, sempre abordando questões ligadas à pauta ambiental local. Confira a data e tema das próximas edições:
1°/12 - URC Sul de Minas: Reflexões, desafios e tecnologias no tratamento de efluentes sanitários
2/12 - URC Supram Central Metropolitana: A Espeleologia na Regularização Ambiental
8/12 – URC Supram Norte de Minas: Cultivo do Eucalipto X Recursos Hídricos
Acompanhe as transmissões ao vivo pelo canal do Copam no Youtube
DIÁLOGOS COM O SISEMA
Criado em 2017, o Programa “Diálogos com o Sisema” consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum, promovendo a troca de informações entre sociedade civil, poder público, Organizações-Não Governamentais, empreendedores e consultores ambientais.
A iniciativa busca promover a democratização das informações, bem como incentivar a participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Para mais informações, acesse a página oficial do programa, disponível neste link.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
