Foto: Semad/ Divulgação
Apresentações foram realizadas virtualmente em função da pandemia da Covid-19
Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participaram, entre os dias 23 e 25 de novembro, da XI edição do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental (Congea). A Semad foi representada por servidores da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) e pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) Central Metropolitana e Sul de Minas.
Durante o evento, as equipes técnicas da Secretaria apresentaram dois trabalhos: um sobre a educação ambiental no licenciamento e outro acerca das iniciativas municipais para implantação do IPTU Verde.
O Congea é um congresso realizado, anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais (Ibeas) e tem a participação de representantes de órgãos ambientais de todo o país, além de especialistas e docentes. Em 2020, o evento ocorreu virtualmente, em função da pandemia da Covid-19, e teve a participação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Educação ambiental
O trabalho “A educação ambiental no licenciamento ambiental em Minas Gerais: histórico, avanços e desafios” foi apresentado na modalidade pôster. Um artigo científico também foi produzido. Assinam o projeto a Superintendente de Gestão Ambiental da Suges, Fernanda Wasner, o diretor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Suga, Rafael Castilho, o analista ambiental da Deari, André Luis Ruas, a gestora ambiental da Deari, Sophia Maria Lins Nunes, e a gestora ambiental da Supram, Priscilla Martins Ferreira.
A apresentação do trabalho ocorreu na terça-feira (24/11), quando os servidores responderam a dúvidas de congressistas e de organizadores do Congea em uma sala virtual. De acordo com Fernanda Wasner, a participação da Semad no congresso aproxima o setor público das universidades, promovendo uma troca de experiências positivas para os envolvidos.
A superintendente ainda destacou o pioneirismo do Estado nas ações de educação ambiental. “Minas Gerais sempre foi referência em muitos assuntos e precisamos deixar em voga o que é feito no Estado. Essa ideia da educação ambiental participativa no licenciamento ambiental gera reflexão, promove uma construção coletiva com as comunidades que sofrerão com impactos de um determinado empreendimento”, explica.
O projeto apresentado pelos servidores do Sisema no Congea partiu de um trabalho acadêmico da gestora ambiental Sophia Maria Lins Nunes. Segundo ela, a discussão sobre a educação ambiental no licenciamento, em um congresso, se torna importante pois são raros os registros deste assunto em artigos científicos em Minas Gerais. Ela citou o pioneirismo do Estado em aprimorar os atos normativos sobre educação ambiental e em exigir o Diagnóstico Sócio Participativo (DSP) para servir como base na elaboração dos Programas de Educação Ambiental (PEA).
“Em Minas também houve avanço com a definição da Área de Abrangência de Educação Ambiental (Abea) pela DN Copam nº 238, de 26 de agosto de 2020, o que delimitou de forma mais efetiva a área a ser executado o Programa de Educação Ambiental que passou a ser voltada especificamente para a população diretamente atingida negativamente pelo empreendimento, tendo em vista que antes a área delimitada para a sua execução era de um município inteiro”, detalhou Sophia.
A gestora ambiental ainda salientou a importância da participação dos servidores em congressos que discutem assuntos da pauta ambiental para ampliar os conhecimentos sobre trabalhos e projetos que estão ocorrendo em outros estados nas áreas de educação e gestão ambiental. “É importante que nós servidores que trabalhamos com a Educação Ambiental sempre busquemos atualizar nossos conhecimentos e nos inteirar dos conhecimentos científicos que estão sendo publicados na área, contribuindo com a evolução da Educação Ambiental do nosso estado”, acrescenta Sophia.
Em Minas Gerais, o Programa de Educação Ambiental (PEA) no Licenciamento estava previsto na Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) n. 214/2017. A norma passou por revisão em agosto de 2020 para aprimorar questões técnicas, como a entrada da figura da Área de Abrangência da Educação Ambiental (Abea), que substitui o conceito de Área de Influência Direta (AID).
Outra mudança foi a possibilidade de o empreendedor iniciar a execução do PEA antes da aprovação pelo órgão ambiental licenciador, sem prejuízo de eventuais adequações ou correções necessárias que possam ser solicitadas posteriormente pelo mesmo órgão.
Clique aqui para acessar o artigo produzido pela equipe do Sisema está disponível neste link.
IPTU Verde
O trabalho “Análise comparativa de programas municipais de IPTU Verde” analisou as ações desenvolvidas pelas prefeituras sobre o mecanismo de governo em 14 cidades mineiras, e também de outros Estados: Belo Horizonte, Santa Bárbara, Ipatinga, Capelinha, Ouro Preto, Pirapora, Poços de Caldas, Campos do Jordão (SP), São José dos Campos (SP) , São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Goiânia (GO) e Distrito Federal.
O projeto foi executado pela gestora ambiental da DGTA, Sabrina Lima, pelo diretor de Gestão Territorial Ambiental da Suga, Fabrício Lisboa, pela superintendente da Supram Sul de Minas, Ludmila Ladeira e, também, pela superintendente de Gestão Ambiental da Suges, Fernanda Wasner.
A pesquisa teve como objetivos as análises e identificação de atos normativos em cidades brasileiras que adotaram o IPTU Verde como incentivo fiscal para construções que tenham adotado critérios mais sustentáveis. Também foram verificados os principais critérios instituídos para o IPTU Verde e apresentados os ganhos ambientais proporcionados pelo mecanismo de governo.
Sabrina Lima explicou ainda que para executar as análises dentro das especificidades de cada município foram feitos agrupamentos de critérios específicos: arquitetura bioclimática, eficiência energética e geração de energia, drenagem urbana e racionalidade no uso dos recursos naturais.
“Os instrumentos tributários são uma maneira de estimular ações que sejam coletivas. Se há um incentivo partindo do poder público, é possível alcançar, a médio e longo prazo, uma alteração no comportamento da população instituindo novos paradigmas que ajudem na construção de cidades mais sustentáveis”, avalia a gestora ambiental.
Clique aqui e acesse o artigo na íntegra.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
