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Os participantes puderam acompanhar as palestras do professor Rodrigo Lopes Ferreira da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da analista ambiental da Semad, Isabel Pires Mascarenhas Ribeiro de Oliveira
A espeleologia na regularização ambiental foi tema da 8ª edição do Diálogos com o Sisema em 2020, evento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que ocorreu na tarde desta quarta-feira (2/12), durante a 14ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Central Metropolitana, do Copam. Os participantes puderam acompanhar as palestras do professor Rodrigo Lopes Ferreira da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que abordou os estudos acadêmicos referentes às cavernas em Minas, e da analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Isabel Pires Mascarenhas Ribeiro de Oliveira. A servidora falou sobre os estudos espeleológicos no âmbito do licenciamento ambiental.
Na abertura do evento, a superintendente de Gestão Ambiental da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Fernanda Carla Wasner Vasconcelos e o superintendente da Supram Central Metropolitana, Breno Esteves Lasmar, destacaram a importância da realização do evento, que disponibiliza especialistas para levar informações da temática ambiental ao público mineiro. O analista ambiental da diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais Ricardo Cottini também esteve presente no evento e fez um breve relato sobre o que é o Programa Diálogos com o Sisema, suas finalidades e a evolução ao longo das edições.
O tema “Espeleologia e Regularização Ambiental” foi apresentado pela analista ambiental e coordenadora em Espeleologia da Supram Central Metropolitana, Isabel Pires de Oliveira, que conceituou o termo espeleologia e destacou a importância das cavernas. “Nelas, encontramos um ambiente que permite a preservação de registro paleoclimático; a formação de espeleotemas e minerais raros; a preservação de fósseis e a conservação de materiais arqueológicos. Além disso, elas apresentam uma relevante beleza cênica, com potencial para o uso turístico e esportivo”, frisou.
A analista explicou que as cavernas fazem parte do patrimônio ambiental de Minas Gerais e são bens da União. De acordo com a Resolução CONAMA nº. 347/2004, há a obrigatoriedade de licenciamento ambiental de empreendimentos cujas atividades tenham impacto nas cavernas. Isabel de Oliveira também falou sobre a publicação de termos de referência e normativas com a inclusão do potencial arqueológico como critério locacional, na Deliberação Normativa Copam 2017/17, do termo de referência IS 08/2017, além do Decreto Estadual nº. 47.041/2016, de danos ao patrimônio espeleológico, que traçam um panorama da legislação vigente.
De acordo com a analista, foi criado em Minas o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia (GRUPE), por meio da Resolução Conjunta Semad, IEF, Igam, Feam nº. 2420/2016. O grupo se reúne periodicamente para discutir, orientar, tirar dúvidas e padronizar condutas e análises sobre licenciamentos que envolvam cavidades. Ela também explicou que a avaliação de Impactos sobre o Patrimônio Espeleológico deve abarcar os critérios da Resolução CONAMA nº. 347/2004. Em alguns casos de regularização é necessário um diálogo com outras instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a Arqueologia; Conselhos Municipais, para patrimônio natural; Fundação Palmares, comunidades quilombolas, dentre outros.
O professor e doutor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Rodrigo Ferreira, detalhou as categorias das cavernas, dentre elas as acidentais, em que os organismos entram dentro da caverna e morrem; os Troglóxenos, fauna de caverna como o morcego, que entra e sai delas, entre outas categorias. “Uma das características mais marcantes das cavernas é que elas são permanentemente escuras”, disse.
Sobre o conhecimento da fauna presente nesses ambientais, o professor afirmou que “quando lidamos com a fauna subterrânea falamos de faunas desconhecidas, de espécies novas e até famílias novas que são descobertas”. De acordo com ele, a partir de 2008 cresceu consideravelmente o número conhecido dessas espécies, devido ao aumento de cavernas cadastradas no país. Até 2008, eram 6 mil cavernas e atualmente são 22 mil.
A reunião foi coordenada pelo supervisor Regional da Unidade Regional Metropolitana do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ronaldo Ferreira Magalhães, que reafirmou a importância da interação entre a academia, a iniciativa privada e o Estado a fim de avançarmos nas descobertas na área ambiental.
Fernanda Carla Wasner Vasconcelos, superintendente de Gestão Ambiental da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, finalizou o encontro reforçando que o assunto espeleologia é muito delicado e precisa ser tratado com muito cuidado, pois se trata de patrimônio ambiental. “O encontro foi muito importante pois apresentou o que o governo faz enquanto política pública e o que é feito dentro do processo de licenciamento ambiental que envolvam cavidades e a importância dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelas Universidades”, disse.
O evento completo está disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=yAB3GiqwmNw
O PROGRAMA
O Diálogos com o Sisema é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), para aproximar a população da gestão ambiental em Minas a partir das peculiaridades de cada região. A realização é da Superintendência de Gestão Ambiental e da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Deari), ambas da Suges.
Em 2020, ainda será realizada uma edição do Diálogos com o Sisema na Supram Norte de Minas, em 8 de dezembro. Todas as edições estão sendo realizadas virtualmente em função da pandemia da Covid-19, no canal Copam & CERH-MG no Youtube.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
