Foto: Rodrigo Borges
Secretária Marília e demais dirigentes do Governo de Minas se encontraram com ministro Ricardo Salles
Autoridades de Governo de Minas e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estiveram no Norte do Estado nessa quinta-feira (10/12) junto com lideranças políticas e representantes do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) para encerrar o funcionamento de um lixão no município de Francisco Dumont. O evento marcou o fechamento de um conjunto de 15 lixões nos últimos dois anos e também o anúncio do Ministério do Meio Ambiente de investimentos para o encerramento de outros 22 lixões no primeiro semestre do ano que vem, todos no Norte do Estado.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, participou do evento junto com a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, e com o vice-governador de Minas, Paulo Brant. Eles acompanharam, ao lado do ministro Salles, a inauguração da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) de Francisco Dumont, que vai permitir a separação do lixo para que apenas os resíduos que não tiverem aproveitamento sejam enviados para um aterro sanitário na cidade de Montes Claros.
Além disso, o ministro assinou acordos de cooperação na área de resíduos e lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas. Ele destacou que desativar os lixões é uma medida diretamente fomentada pelo Programa Lixão Zero, do Governo Federal, e que a ausência de saneamento é um problema que impacta na qualidade de vida de moradores das cidades brasileiras. Segundo Salles, a ideia do MMA é avançar rapidamente nos programas de extinção dos lixões. “Para isso trabalharemos com tecnologia, apoio das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sistemas de reciclagem e de destinação adequada do lixo", afirma.
PREVISÃO PARA DESATIVAR MAIS 22 LIXÕES
O evento de fechamento do lixão de Francisco Dumont marca a conclusão da primeira etapa do programa “Norte de Minas Sem Lixões”, articulado pelo Codanorte. Entre 2019 e 2020, foram 15 estruturas desse tipo desativadas, nos municípios de Itacambira, Juramento, Glaucilândia, Guaraciama, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Joaquim Felício, São João da Lagoa, Lagoa dos Patos, Fruta de Leite, Botumirim, Grão Mogol, Claro dos Poções e Jequitaí. Segundo o Codanorte, os 12 primeiros, por estarem em um raio de 130 quilômetros de Montes Claros, enviam os resíduos para o aterro da cidade. Os três últimos solucionaram o problema do lixão com a implantação de pequenos aterros.
Para 2021, já existe a previsão de recursos de cerca de R$ 9 milhões que virão do Ministério do Meio Ambiente para a construção e operacionalização de quatro Unidades de Triagem e Compostagem no Norte de Minas. O recurso faz parte de um montante de R$ 100 milhões pagos pela empresa Vale como compensação pela tragédia de Brumadinho. Essas unidades vão permitir que arranjos de seis a sete municípios mandem os resíduos para a separação nessas instalações. Retirada as parcelas de matéria orgânica, que será destinada à compostagem, e recicláveis, para a reintrodução na economia, os rejeitos serão enviados para o aterro de Montes Claros. Ainda segundo o Codanorte, essa configuração vai permitir encerrar mais 22 lixões no Norte de Minas no primeiro semestre de 2021.
A secretária Marília Melo destaca que a parceria com o Governo Federal será muito importante para Minas avançar em melhorias importantes na agenda dos resíduos sólidos urbanos. Ela lembrou que em Minas Gerais são cerca de 400 lixões e aterros controlados, que ainda são uma forma inadequada de descarte, o que significa que as ações para o fechamento dessas estruturas são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população. “Desta forma, já estamos cumprindo o novo marco regulatório, que estabelece a universalização do saneamento", diz ela.
ARTICULAÇÃO CONJUNTA
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, o investimento inicial para construção das UTCs e consequente desativação dos lixões no Norte de Minas é um passo importante que será sucedido por outros. “Esse recurso financeiro inicial para fechamento dos lixões em um trabalho conjunto com o Codanorte é a primeira destinação dentro dos R$ 100 milhões de compensação da Vale junto ao MMA para a agenda dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais. O objetivo do MMA e da Semad é conduzir análises técnicas conjuntas para ampliar a quantidade de lixões encerrados no Estado”, completa o subsecretário.
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E DO SOLO
O superintendente regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, Clésio Amaral, pontua que a região Norte do Estado é rica em água subterrânea, o que configura um risco a partir do funcionamento de um lixão e chama a atenção para o perfil das cidades. “A região Norte tem municípios muito pequenos. Então a forma consorciada que está se encontrando para dispor de forma correta o lixo urbano é uma ação muito importante”, diz ele.
Ainda segundo Clésio Amaral, o consórcio permite também uma redução de áreas usadas para aterros sanitários. “É preciso lembrar que o aterro é um tipo de atividade que inviabiliza qualquer outra opção a ser desenvolvida no futuro. Se cada município fosse abrir seu próprio aterro, ficaria inviável. De forma consorciada você diminui o número de áreas de disposição de resíduos e contribui para o desenvolvimento sustentável”, completa.
Na avaliação do engenheiro ambiental do Codanorte, Pedro Bicalho Maia, a parceria celebrada com o evento de ontem vai permitir um ganho ambiental que se divide em duas partes. “Além do encerramento dos lixões, que poluem solo e água, temos também o ganho ambiental com a reinserção dos recicláveis no processo produtivo, onde você economiza água, energia e reduz gases do efeito estufa com o reaproveitamento”, diz ele.
O secretário-executivo do Codanorte, Enilson Francisco dos Santos, acrescenta que o programa “Norte de Minas Sem Lixões” foi concebido pelo consórcio com três etapas principais. A primeira delas se encerrou com 15 lixões desativados e a segunda será concluída com os 22 previstos a partir do investimento da compensação da Vale. “Após o encerramento desta segunda etapa, a ideia é viabilizar a terceira, com o encerramento de mais 25 lixões. Nesse caso como são municípios distantes mais de 300 quilômetros de Montes Claros, além da construção de quatro UTCs, também será necessário implantar quatro aterros sanitários de pequeno porte”, diz ele.
Hoje, o Codanorte tem 63 municípios consorciados, mas a expectativa é que no ano que vem novas cidades formalizem adesão ao consórcio, à medida que os resultados da disposição adequada de resíduos sólidos forem sendo colhidos.
Rodrigo Borges
Ascom/Vice-Governadoria
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
