Foto: Divulgação/Semad
Atividades de fiscalização são realizadas em conjunto pela Semad e PM
A fase de fiscalizações da edição 2020 do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi) já começou. Após a realização dos workshops orientativos com empreendedores do setor produtivo, empresas de diversos segmentos passaram a ser fiscalizadas. O trabalho teve início na última segunda-feira, 14 de dezembro, e a previsão é que cerca de 1.200 empreendimentos sejam visitados pelos fiscais nas próximas semanas em todas as regiões de Minas Gerais.
A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente. O programa tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e visa à regularização ambiental e a redução de infrações ambientais. Na primeira etapa do Fapi, realizada em setembro, as empresas que atuam nos setores alvos de fiscalização desta edição participaram de workshops temáticos. No encontro, os empreendedores receberam informações e instruções sobre boas práticas ambientais, tomaram conhecimento sobre as principais irregularidades encontradas nas atividades de cada setor produtivo e ainda receberam orientações para regularizarem seus empreendimentos.
As fiscalizações encerram-se em janeiro. Até lá, empreendimentos com atuação em setores de gerenciamento de resíduos de saúde, extração de rochas ornamentais e de revestimentos, indústria metalomecânica e abate de animais de pequeno, médio e grande porte, receberão as visitas dos policiais e de fiscais da Semad, explicou o diretor de Estratégia da Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis), Gustavo Endrigo de Sá.
Segundo ele, houve um intervalo de 90 dias, entre os workshops e o início da fiscalização. “Durante os workshops apresentamos os principais entraves identificados nos empreendimentos que atuam em cada setor alvo do programa, fornecemos as orientações para regularização e já antecipamos que eles serão fiscalizados. A partir disto, eles têm esse prazo para se mobilizar e buscar a regularização ambiental”, avalia.
Mediante o trabalho realizado, de orientação aos responsáveis pelas empresas, a expectativa é de que ao final do período de fiscalizações o índice de irregularidades seja baixo. “Historicamente, desde o início do Fapi, a média não chega a 3% e esperamos que se mantenha baixo, com muitos empreendimentos já regularizados. Quando realizada sem o caráter preventivo a fiscalização pode resultar em um índice de até 24% de infrações ambientais”, acrescenta o diretor.
Coordenadora do Fapi pela Fiemg, a analista ambiental da Gerência de Meio Ambiente, Kamila Vilela, destacou que durante os 90 dias entre o workshop e o início da fiscalização, a Federação estreitou contato com as empresas alertando sobre a regularização ambiental na indústria e apresentando o programa. O contato, segundo ela, foi feito por meio de sindicatos patronais e envio de cartilhas orientativas via e-mail e redes sociais.
“As empresas que demonstram interesse em solucionar as irregularidades recebem um diagnóstico ambiental e um plano de ação para que ela possa se preparar para receber a fiscalização da Semad e da Polícia Militar”, frisou. Kamila ainda reforçou que a Fiemg não participa da escolha dos alvos de fiscalização e das atividades de inspeção em campo, na sede dos empreendimentos, ficando este trabalho a cargo do Governo do Estado.
O Subsecretário de Fiscalização Ambiental, Cezar Cruz, destaca que a FAPI se demonstra um modelo de sucesso, principalmente por ter se consolidado como uma ferramenta eficiente de indução à regularização ambiental, bem como de mecanismo continuado de melhoria da gestão ambiental dentro dos empreendimentos.
Trâmites
O Fapi prevê uma atenuação, em até 50% do valor total da autuação administrativa, em caso de constatação de alguma irregularidade em empreendimento inscrito no Fapi. Se o empreendimento em questão se tratar de microempresa, o programa prevê um prazo de 40 dias para eliminar as irregularidades e submeter os certificados de regularização à Semad.
“No Fapi nós trabalhamos preventivamente e em conjunto. A nossa expectativa é de chegarmos aos alvos de fiscalização e não deparar mais com a atividade irregular, justamente por esse trabalho construído junto à Semad e Fiemg”, pondera o tenente da Seção de Planejamento e Operação do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, Ademilson Brito.
O relatório detalhado, com os resultados apurados durante a edição de 2020, será divulgado em 2021, em formato Power-BI, e ficará disponível para acesso no site do Fapi.
O Fapi
Em 2020 está sendo realizada a quarta edição do Fapi. Em função da pandemia da Covid-19, a programação registrou alterações, como a realização de workshops online e não presenciais. Também foram produzidos pela FIEMG e pela Semad vídeos orientativos sobre regularização ambiental de empreendimentos, divulgados na página oficial do programa. Nas fiscalizações em campo também foram adotados equipamentos de proteção individual como máscaras de proteção e álcool em gel 70% para higienização das mãos.
Nas três edições anteriores do programa foram realizados 38 workshops orientativos e mais de 3.400 fiscalizações. Nas fiscalizações foram registradas irregularidades em apenas 3% dos alvos. Todas as informações referentes ao Fapi, os empreendimentos a serem fiscalizados, vídeos e os workshops que foram aplicados junto às empresas estão disponíveis neste link
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
