Foto: Valquiria Lopes
A estrutura será um importante elo para as ações dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): Semad, Feam, Igam e IEF.
Minas Gerais ganhou hoje um reforço nas suas ações de educação e fiscalização ambiental. Foi inaugurada nesta terça-feira, (12/01), a sede do Comando de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG (CPMamb), no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte. A estrutura vai concentrar toda a gestão de recursos humanos, inteligência de operações, logística, financeiro e comunicação organizacional das 16 Companhias de Meio Ambiente do Estado. Também será um importante elo para as ações dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): Semad, Feam, Igam e IEF.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, participou da inauguração que teve a presença do vice-governador, Paulo Brant, do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; do chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Osvaldo de Souza Marques; do chefe do Estado-Maior da PMMG, coronel Eduardo Felisberto Alves; do comandante de Policiamento de Meio Ambiente, coronel Cássio Soares, entre outras autoridades.
As adequações do prédio para início das atividades do Comando foram realizadas com recursos da ordem de R$ 2 milhões oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para compensação de danos ambientais. O TAC ambiental foi realizado por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Betim com a Petrobras, em 2017.
Durante a solenidade, a secretária Marília Melo, o vice-governador, o procurador-geral do MPMG foram homenageados com placas e diplomas entregues como um reconhecimento pela parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, órgão que também teve autoridades máximas prestigiadas com a honraria. “Essa é uma estrutura muito importante para o Estado. Hoje a fiscalização ambiental de Minas Gerais é materializada pela Polícia Militar. Temos nossas equipes de campo, nossa Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, nossas unidades regionais no interior, mas, de fato, nossa grande capilaridade de atuação está na Polícia Militar”, destacou a secretária.
Durante sua fala, o comandante de Policiamento de Meio Ambiente, coronel Cássio Soares, fez um histórico da evolução do policiamento ambiental em Minas, até a criação, em abril de 2018, do CPMamb, unidade com atuação exclusiva na área. Segundo ele, apesar do ganho com a padronização de comportamento e treinamento continuado, sentia-se falta de uma instalação própria, demanda apresentada ao MPMG.
O presidente do Tribunal, Jarbas Soares, elogiou o trabalho da promotora Carolina Mendonça no caso. “Quem te agradece não é apenas a Polícia Militar, mas o meio ambiente estadual. Este é um exemplo que beneficia Minas, o país, a humanidade. Que ele se frutifique, e temos aqui neste evento, representantes do Ministério Público que se empenham e trabalham nesse sentido”, disse ele referindo-se aos homenageados.
Para o procurador-geral de Justiça a união de esforços deve ir ao encontro das soluções para que o desenvolvimento econômico seja efetivado na forma da lei. “Caso o empreendedor não se adeque o MP, a polícia militar e todo o sistema ambiental estão aí para atuarem”, afirmou Jarbas Soares.
O coronel Rodrigo Rodrigues destacou a importância dos órgãos ambientais do Estado atuando em integração com a PMMG, que é também instituição membro do Sisema. Ele ainda apontou o MPMG como um dos pilares que propiciaram a materialização da nova sede. Segundo ele, não há como se pensar em policiamento ambiental, hoje, sem incluir o Ministério Público.
O vice-governador classificou a atuação integrada entre o MPMG e a Polícia Militar de Minas Gerais como um exemplo para o país, principalmente em uma área em que, segundo ele, existe uma tensão natural entre a transformação da natureza em benefício do homem e a preservação do meio ambiente. “É gratificante ver em nosso estado, uma parceria tão profícua, em uma área tão crucial”, concluiu Paulo Brant.
Estiveram presentes ainda na solenidade os promotores de Justiça Carolina Mendonça, da 8ª Promotoria de Justiça de Betim; Luciana Imaculada, coordenadora Estadual de Defesa da Fauna; Carlos Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande; Flávio Correa Maciel, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), e a servidora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Liliane Oliver.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
