Foto: Divulgação/Semad
Reunião foi a primeira de 2021. Expectativa é de que o Plano seja finalizado no segundo semestre
Foi realizada, na última quarta-feira (20/1), a primeira reunião em 2021 do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) responsável por estruturar o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB) de Minas Gerais. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), com a contribuição de outros órgãos do Executivo.
Também participaram do encontro especialistas em saneamento básico que atuam em universidades e associações representativas no Estado. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa que venceu a licitação para elaborar o PESB, havia encaminhado previamente o diagnóstico do Território de Saneamento 1 (TS1) da região do Alto e Médio São Francisco incluindo a análise e detalhamento dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana.
A diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Suges, Luísa Ferolla, explicou que o Estado, conforme previsto no Termo de Referência, foi dividido em sete Territórios de Saneamento (TS). Os panoramas de cada região serão apresentados ao GTI ao longo do ano, com as informações relacionadas a todas as localidades do Estado. Os produtos entregues precisam ser avaliados e aprovados pelo GTI.
Em relação ao diagnóstico do TS1, apresentado nessa quarta-feira, o material foi avaliado pelos integrantes do grupo de trabalho, além das considerações da equipe de especialistas que participou da reunião. Neste primeiro momento, a COBRAPE recebeu o feedback do produto entregue e em sequência fará a revisão dos documentos e posteriormente nova apresentação do material ao grupo de trabalho para validação. Este mesmo procedimento ocorrerá na apresentação dos panoramas de todos os sete territórios de saneamento.
“A Cobrape terá prazo de 10 dias corridos para realizar a devolutiva dos documentos, incluindo as considerações apontadas pelo Grupo de Trabalho, sendo que a próxima reunião para validação do documento está prevista para 25 de fevereiro”, detalha a diretora.
Eficiência
O Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destacou a importância da participação dos especialistas na . Segundo ele, a interlocução com a academia torna o processo ainda mais seguro e eficiente.
“A presença dos especialistas garante a elaboração de documentos baseados em premissas técnicas e traz conceitos inovadores e que enriquecem ainda mais as discussões. É também uma segurança de que os produtos que estão sendo estruturados nos permitam delinear as estratégias para conseguir a universalização do sistema de saneamento básico”, destacou Rodrigo.
Participaram da reunião pelo GTI representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), Fundação João Pinheiro (FJP) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Também participaram do encontro o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e Sanitária (Abes), Rogério Siqueira; Alex Moura de Souza Aguiar, membro da ABES; os professores do Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFMG, Sonaly Cristina Rezende, Nilo Nascimento e Carlos Chernicaro, e o doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e professor das faculdades Dom Helder Câmara e Fumec, José Cláudio Junqueira.
Acompanhamento
Todas as informações e produtos estruturados dentro do Plano Estadual de Saneamento Básico estão disponíveis neste link. O cidadão pode acompanhar o andamento das atividades por meio dos boletins publicados mensalmente. O boletim nº4 foi o último publicado e traz as informações do diagnóstico do Território de Saneamento 1, da região Alto e Médio São Francisco. Para acessar o folhetim clique aqui
Durante a construção do PESB serão apresentados os seguintes produtos: Plano de Trabalho (finalizado), Diagnóstico Situacional Preliminar, Pré-Conferências Regionais, Diagnóstico Situacional Consolidado e Prognóstico, Conferência Estadual e Versão Preliminar do PESB. A expectativa é que o Plano seja concluído no segundo semestre de 2021.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
