Foto: Divulgação/Feam
O recebimento dos veículos pela Feam ocorreu por meio de convênio firmado entre o Governo Federal, via MMA, com o Executivo Estadual.
O atendimento às emergências ambientais em Minas Gerais recebeu um importante reforço na tarde desta quarta-feira (27/01). Foram entregues, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), três caminhonetes de tração 4x4 para a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) destinar ao atendimento em prevenção e em ocorrências que geram risco ambiental no Estado.
A entrega das caminhonetes foi feita pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério Meio Ambiente, André França, ao presidente da Feam, Renato Brandão, e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo. O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, também participou da solenidade. O recebimento dos veículos pela Feam ocorreu por meio de convênio firmado entre o Governo Federal, via MMA, com o Executivo Estadual.
O acordo foi firmado em 2014 e será encerrado em dezembro de 2021, com a entrega do Mapeamento de Áreas de Risco do Estado para acidentes com produtos perigosos. As caminhonetes foram incorporadas à frota do Núcleo de Emergências Ambientais (NEA), da Feam. Os veículos são equipados com sirenes e giroflex que auxiliam o deslocamento principalmente em rodovias e demais vias de trânsito com tráfego congestionado ou interditado. Além disso, possuem sistema de rádio comunicador instalado.
Para o presidente da Fundação, Renato Brandão, o convênio com o Governo Federal auxilia a preparação da estrutura do Estado para atendimento de ocorrências, 24 horas por dia, que vão desde acidentes rodoviários com produtos perigosos até sinistros em indústrias e complexos de mineração.
“Essas caminhonetes fazem parte de um convênio que ajuda o Estado a conseguir uma agilidade na resposta às emergências. E tendo essa rapidez é possível obter uma diminuição do impacto desses acidentes ao meio ambiente. A equipe do NEA busca sempre ter atuação para solução rápida e positiva, de modo a diminuir os impactos gerados pelas emergências aos recursos naturais e às comunidades próximas”, analisou Renato Brandão.
Além dos benefícios citados, o coordenador do NEA, José Alves Pires, salientou que os novos veículos geram mais segurança, também, aos fiscais que atuam no atendimento às ocorrências. “Às vezes o local é de difícil acesso e exige veículos de tração 4x4 e em perfeitas condições de uso para garantir o atendimento e também garantir maior tranquilidade ao servidor que está fazendo a análise in loco. Essa parceria garante a agilidade e segurança nas atividades do NEA, e também resguarda a população local de riscos”, comenta.
Prevenção
A secretária Marília Melo também destacou o dinamismo que a entrega dos veículos pode gerar no atendimento das ocorrências registradas no Estado e como eles podem auxiliar na prevenção a situações que possam colocar em risco a qualidade ambiental em Minas. “Agradeço ao Ministério por essa parceria constante, pois as caminhonetes são absolutamente importantes para nossas ações não só de atendimento e resposta rápida às emergências ambientais, mas, especialmente, em atividades de prevenção e minimização das ocorrências, especialmente àquelas envolvendo produtos perigosos”, destacou a secretária.
O secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, explicou que a entrega dos veículos ao Governo do Estado atende a uma determinação de auxílios aos entes federativos do ministro Ricardo Salles e do presidente Jair Bolsonaro. “A entrega ao Estado de Minas Gerais visa prevenir a poluição do solo, de cursos hídricos e, assim, obter respostas mais efetivas em acidentes envolvendo produtos perigosos. É mais uma ação da agenda ambiental urbana do Governo Federal com objetivo de levar mais qualidade de vida aos brasileiros”, destaca.
O convênio
Firmado em 2014, o convênio entre a Feam e o Ministério do Meio Ambiente foi formalizado por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) do Governo Federal. O acordo será finalizado em 2021. Além da entrega das caminhonetes, a parceria também prevê o repasse, ao Estado, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ferramentas para aferição de contaminação do solo e de corpos d’água, além de materiais utilizados para detecção de gases.
De acordo com o gerente de Prevenção e Emergência Ambiental da Feam, Edilson Coelho, o convênio também busca fortalecer os trabalhos da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE-P2R2). O grupo foi criado em dezembro de 2009, a partir do Decreto Estadual n. º 45.231, e reúne 27 órgãos dos Governos Estadual e Federal e entidades de classe.
O gerente destacou a elaboração do Mapeamento de Áreas de Risco do Estado para acidentes com produtos perigosos. O material será georreferenciado e vai subsidiar, de maneira dinâmica, para que a Feam e os demais órgãos que compõem a CE-P2R2, consigam propor medidas de prevenção de ocorrências de acidentes e de mitigação de riscos. O mapeamento será feito por empresa a ser contratada pelo Governo Federal.
“A partir do momento que a Feam receber esse material, caberá à Fundação fazer a atualização constantemente dos polígonos de risco de maior impacto”, explica Edilson. Há ainda, no escopo do convênio, a realização de treinamentos para resposta rápida às ocorrências envolvendo produtos perigosos e capacitações relativas às barragens de mineração.
Simon Nascimento
Ascom Sisema
