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Documento direcionado aos consórcios públicos promove redução de custos e preservação do meio ambiente
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), desenvolveu um material sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos. A cartilha de orientações é um guia completo sobre a gestão do lixo nos municípios mineiros. O objetivo é orientar os consórcios públicos, buscando eficiência e gestão para os interesses comuns. A formulação da política promove a proteção e conservação do meio ambiente, além de desenvolvimento sustentável.
De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, o material é de extrema importância para os gerenciamentos regionais. “Queremos apoiar os consórcios públicos para um tema muito complexo para os municípios, em especial os pequenos. A dificuldade para executar de maneira sustentável é real. Nosso trabalho é dar uma visão mais eficiente na administração do lixo, organizando as cadeias produtivas e resultando em um município mais limpo”, destacou Cabido.
Baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNSR), instituída em 2010, o incentivo ao alinhamento dos consórcios municipais busca novos padrões de desenvolvimento sustentável, englobando desde processos de planejamento até técnicas diversificadas que incluem a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético. “É sempre importante lembrar a realidade do Estado de Minas Gerais, onde 459 dos 853 municípios mineiros possuem população menor que 10.000 habitantes e apresentam grande desafio para implantação de uma gestão ambientalmente adequada dos seus resíduos sólidos urbanos. Na Semad, acreditamos e incentivamos o consorciamento intermunicipal como chave para a universalização dos serviços de manejo e gestão desse tipo de resíduo. É um modelo capaz de garantir a viabilidade técnica, ambiental e econômica destes sistemas”, disse subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Cooperação intermunicipal
Os consórcios públicos têm o papel de garantir maior eficiência na aplicação de recursos públicos na medida em que permitem a adoção de soluções conjuntas para o tratamento de temas que ultrapassam limites locais, as chamadas funções públicas de interesse comum. Para o caso de resíduos sólidos urbanos, a opção pelo consorciamento permite a adoção de soluções compartilhadas de longo prazo entre municípios vizinhos, com menor custo e maior potencial de sustentabilidade, possibilitando a economia de escala.
“A cartilha é um manual de fácil entendimento e explicação aprofundada. Colocamos desde a importância de gestão até as principais técnicas de manejo. Queremos servir de apoio para os municípios. Muitas vezes, pequenas cidades querem fazer cooperativas, porém a maneira do consórcio público promove a redução de custos e melhor eficiência. Nosso trabalho atua em contato direto com diversos núcleos consorciados de Minas. Agora, nosso material vai melhorar ainda mais o desempenho do trabalho feito”, destacou o diretor de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal, André Serretti.
Bons resultados
A destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos é um desafio da grande maioria das municipalidades brasileiras. A implementação de uma política que atenda às diretrizes nacionais e à preservação do meio ambiente exige a priorização de investimentos e engajamento político e social. A adoção de soluções compartilhadas surge como alternativa viável para a questão, pois alcança ganhos de escala por meio das medidas de caráter regional.
Clique aqui e confira a cartilha completa.
