Foto: Reprodução da internet/Zoom
A 1ª edição do Programa Diálogos com o Sisema em 2021 aconteceu durante reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
O programa “Diálogos com o Sisema” deu início à temporada 2021 com a realização, na última terça-feira (16/3), da 1ª edição, ocorrida durante a 128ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URCLM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O evento, que busca dialogar com a sociedade e ampliar a discussão sobre a temática ambiental, trouxe para discussão o tema: “O processo de regularização ambiental no meio rural”. A reunião foi transmitida pelo canal “Reuniões Copam & CERH”, no YouTube, e pode ser conferida na íntegra neste link.
Durante o evento, os palestrantes abordaram os procedimentos que envolvem a regularização ambiental no contexto das atividades agrossilvipastoris: legislações pertinentes, modalidades de licenciamento ambiental, enquadramento, tipologia; intervenções ambientais no bioma Mata Atlântica, intervenção com supressão de maciço florestal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica; Outorgas de direito do uso de recursos hídricos, principais regulamentações, forma de cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), entre outras.
De acordo com o analista ambiental do Igam, Jackson Primo, que falou sobre os processos de concessão de outorga, esse tipo de evento é muito importante na gestão dos recursos hídricos, pois a maioria das intervenções em recursos hídricos estão localizadas no meio rural. “A apresentação buscou levar informações para um público bastante diversificado como usuários de recursos hídricos, consultores, conselheiros, entre outros, além disso, o evento foi transmitido via youtube, que é um canal que tem grande capacidade de alcance”, destacou.
Para o analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Cézar Araujo, o ponto forte do evento foi o compartilhamento de informações e de experiências, tanto para servidores, como para consultores, empreendedores e produtores rurais, que são aqueles que os órgãos ambientais atendem. “Nosso objetivo final, enquanto servidores públicos, é atender o cidadão com o compartilhamento de informações, esclarecendo como o órgão ambiental procede e atua. A proximidade é importante para quebrar o estigma de que o órgão ambiental tem o intuito apenas fiscalizatório e punitivo”, explicou.
De acordo com o gestor ambiental da Semad, Vanildo Ribeiro, essa edição do “Diálogos com o Sisema” foi uma importante oportunidade para transmitir informações sobre o licenciamento ambiental para o setor do agronegócio. “Abordamos as principais normas que regem o processo de licenciamento ambiental no estado, os procedimentos para a solicitação da licença, bem como os sistemas disponíveis no Sisema para auxiliar o empreendedor rural na busca da regularização ambiental”, disse.
O diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca ressaltou, durante a abertura do evento, que o momento é extremamente importante para a divulgação e socialização das informações sobre regularização ambiental, além de outros temas de interesse para a sociedade mineira. “Nosso papel não é punitivo, o objetivo é discutir, tirar dúvidas, orientar e dar transparência sobre todos os procedimentos pertinentes à regularização ambiental”, explicou.
A abertura contou também com a participação da superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fernanda Wasner, e a diretora de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, Ana Cristina da Silveira.
Para Fernanda Wasner, o Programa é uma forma de evoluir, estabelecer diálogo, divulgar ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além de ser uma importante ferramenta de gestão. “A educação ambiental é imprescindível e pode ser usada em diferentes contextos do território mineiro”, destacou.
As edições do Programa Diálogos com o Sisema são transmitidas pelo canal das Reuniões Copam & CERH MG, no YouTube. Clique aqui e confira a agenda com as datas das próximas edições.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
