Prefeitura de Lagonegro/ Divulgação
Poços perfurados levam água de qualidade às comunidades rurais de municípios mineiros
Cerca de 5.900 moradores de comunidades mineiras localizadas em regiões carentes de disponibilidade hídrica foram contemplados, desde o início de março deste ano, com a perfuração de poços tubulares. A medida teve como objetivo garantir o abastecimento de água potável para essas comunidades e foi executada por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e prefeituras.
Os recursos para a realização das intervenções são fruto de emendas parlamentares de deputados estaduais destinadas à pasta ambiental do Governo do Estado. Durante o mês de março, três obras foram entregues nos municípios de Abaeté e Ibertioga, na região Central de Minas Gerais, e em Frei Lagonegro, no Rio Doce.
Em Abaeté, o poço foi perfurado na comunidade rural de São Simão, beneficiando 40 moradores. A emenda parlamentar no valor de R$100 mil foi entregue pelo deputado estadual Tito Torres. Houve, ainda, contrapartida do município no valor de R$13 mil. Em Frei Lagonegro, a perfuração vai levar água de qualidade para 950 moradores. A emenda parlamentar também foi destinada pelo deputado estadual Tito Torres, no valor de R$101 mil.
Já em Ibertioga, o poço foi instalado no distrito de Cachoeirinha. A obra beneficiou 5 mil pessoas. Para a execução, a Semad recebeu emenda, também no valor de R$100 mil, do deputado estadual Cristiano Silveira.
CONVÊNIOS
De acordo com a superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, Lilia Aparecida de Castro, os municípios para perfuração dos poços foram selecionados pelos parlamentares que fizeram o repasse dos recursos aos municípios por meio de convênios. Antes da celebração dos convênios, os municípios entregaram ao Executivo os projetos com todas as informações sobre as intervenções necessárias.
“A Semad avaliou todos os projetos apresentados. Constatada a conformidade, foi firmado convênio com os municípios para repasse dos recursos e execução das obras”, destacou Lilia. Os convênios têm prazo de um ano e as obras são executadas pela prefeitura ou por empresa contratada por meio de edital de licitação. A execução das obras e dos atos da prefeitura, referentes ao convênio, é acompanhada pela Semad. Durante o convênio, cabe à prefeitura prestar conta de todos os custos ao Governo do Estado.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destacou que o trabalho faz parte de uma série de ações já desempenhadas pela secretaria, junto a outros órgãos do Estado, para levar água de qualidade às populações com escassez de disponibilidade hídrica. Rodrigo citou, como exemplos, o Programa Água Doce, que pretende levar água de qualidade para cerca de 30 mil pessoas até o final de 2021, e o edital para perfuração dos poços tubulares, que selecionou 100 municípios para instalação dos reservatórios.
“O apoio dos deputados é de fundamental importância para que a secretaria consiga ampliar o alcance das ações de saneamento no Estado. O saneamento básico é fundamental para garantia da qualidade de vida da população, o que torna ainda mais relevante este trabalho em parceria com os deputados”, avalia o subsecretário.
DESTINAÇÃO
A entrega das emendas parlamentares é baseada em um portfólio com projetos de todos os órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) - Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O documento foi criado para orientar a concessão dos recursos destinados pelos deputados e, também, em outras frentes de captação de verba como convênios com órgãos do Governo Federal.
Simon Nascimento
Ascom Sisema
