Foto: Sisema/ Divulgação
Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por servidores do Sisema
Interessados em concorrer à 5ª edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais devem realizar a inscrição até a próxima quinta-feira, 22 de abril. Em 2021, a premiação, de iniciativa dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), tem como temática o “Saneamento Além do Básico” e visa reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou projetos associados ao saneamento básico em Minas Gerais.
As inscrições são gratuitas. Para concorrer, o participante deverá preencher o formulário disponível neste link, e encaminhá-lo para o e-mail
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, incluindo de 3 a 5 fotos do projeto ou prática, até 22 de abril de 2021, quando se encerra o período de inscrições.
O regulamento desta edição, com as regras a serem seguidas por interessados em concorrer à premiação, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de março e está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Em 2021, o prêmio será distribuído em três categorias: melhor prática ou projeto associado ao abastecimento de água potável ou de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; melhor prática ou projeto associado ao esgotamento sanitário; e melhor prática ou projeto associado à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Marco Legal do Saneamento
O analista ambiental da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), da Semad, André Ruas, explicou que a escolha do saneamento básico como tema do Prêmio de Boas Práticas Ambientais em 2021 foi motivada pela aprovação da Lei Federal nº 14.026, em julho de 2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento no Brasil.
“Além disso, em dezembro de 2019, na reforma administrativa do governador Romeu Zema, a pauta do saneamento básico saiu da extinta Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) e foi incorporada às competências da Semad, com a criação da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges)”, explicou o analista ambiental.
Premiação
Poderão concorrer ao Prêmio, práticas ou projetos associados ao saneamento básico, de pessoas físicas ou jurídicas, de autoria própria, em área rural ou urbana, que atendam aos critérios do regulamento e se enquadrem nas seguintes temáticas: aproveitamento térmico; educação ambiental e/ou promoção da saúde; gestão ambiental e/ou responsabilidade socioambiental; pesquisas científicas e acadêmicas; paisagismo e integração urbana; políticas públicas e promoção da universalização do saneamento.
Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes dos órgãos do Sisema: Semad, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A avaliação levará em consideração critérios específicos como: originalidade e inovação; participação social em sua construção e/ou execução; gestão participativa e parcerias; custo-benefício; facilidade de replicação e alcance e efetividade dos resultados para o meio ambiente e para a sociedade.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
