Foto: Sisema/ Divulgação
Estudo abordou a compensação espeleológica no Estado em processos de licenciamento ambiental
O uso de recursos financeiros derivados da compensação espeleológica em processos vinculados ao licenciamento ambiental conduziram as discussões da sexta edição do Sisema ComCiência, realizada na última sexta-feira (14/5). O evento é realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e busca dar visibilidade a trabalhos acadêmicos ambientalmente importantes para o Estado.
Nesta edição, a analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Daniele Puida, apresentou a pesquisa “Compensação Espeleológica: Soluções otimizadas para a aplicação dos seus recursos em Minas Gerais”. O trabalho foi desenvolvido para a obtenção do título de mestre em Biodiversidade em Unidades de Conservação pelo Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na área de concentração, planejamento e gestão da Biodiversidade.
Clique aqui e assista à sexta edição do Sisema ComCiência
No início da apresentação, a servidora fez uma breve explicação do conceito de compensação ambiental pela ótica espeleológica e apresentou as legislações que direcionam a metodologia de aplicação e execução das medidas de compensação em áreas de caverna.
A pesquisa foi realizada na área das bacias hidrográficas dos rios Paraopeba e das Velhas, que reúnem cerca de 40% das cavernas existentes em Minas. A escolha do local, segundo a analista ambiental, se deu por sua grande importância no cenário espeleológico nacional e pelo elevado número de pedidos de intervenção sobre o patrimônio espeleológico na região.
Para o desenvolvimento do trabalho foi feito um amplo levantamento de dados relacionados ao licenciamento de empreendimentos na área do estudo e dados espeleológicos no geral. A pesquisa identificou 591 empreendimentos licenciados entre 2013 e 2019 e a existência de 3.392 cavernas. As informações foram apuradas a partir dos estudos espeleológicos apresentados à Semad e dos registros contidos no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie).
Em todas as cavernas identificadas foram compiladas informações sobre sua localização, pedidos de intervenção junto ao órgão estadual, a existência de estudos espeleológicos desenvolvidos na caverna, assim como seus principais atributos, conforme os estudos identificados.
Durante o desenvolvimento do trabalho também foi aplicado um protocolo de priorização para destinação dos recursos financeiros oriundos da compensação espeleológica por meio de um índice de eficiência, que considera a relevância da área, os benefícios de cada projeto e a probabilidade de implementação bem sucedida das ações, além dos custos associados.
A partir das análises executadas, foi elaborado um portfólio de ações estratégicas para a conservação das cavernas na região Central do Estado, fornecendo aos gestores e tomadores de decisão subsídios técnicos que permitem nortear a execução dos recursos financeiros da compensação espeleológica.
“O Sisema ComCiência é uma iniciativa muito exitosa. Nós temos muitos desafios no órgão ambiental e muitos servidores buscam inovação e capacitação em pesquisas de mestrado e doutorado. Ter esse espaço para divulgação é muito oportuno e feliz”, comentou Daniele.
Projeto
O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, tem como objetivo a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente no estado com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas e curiosidades.
Ascom Sisema
