Divulgação/Prefeitura de Perdigão
O governador Zema, acompanhado da secretária Marília Melo, recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Perdigão
O governador Romeu Zema, acompanhado da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na última sexta-feira (21/5), em solenidade no município de Perdigão, no Centro-Oeste de Minas. O evento marcou o anúncio do investimento de R$ 7,8 milhões do Governo Federal para gestão de resíduos sólidos em 20 municípios que integram o Consórcio de Municípios do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste). O recurso será usado para início das ações de estruturação do projeto de concessão dos serviços de manejo e tratamento de resíduos nessas cidades. A iniciativa deverá beneficiar cerca de 600 mil pessoas na região.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mantém termo de cooperação com o CIAS Centro-Oeste por meio do qual presta apoio técnico para viabilizar a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes do Consórcio. A Semad também auxiliou o CIAS Centro-Oeste com relação aos procedimentos técnicos para participação no chamamento público e obtenção do aporte federal junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP), responsável pela distribuição dos recursos juntos aos estados e municípios.
O investimento anunciado nessa sexta-feira (21) conta com uma contrapartida de R$ 786,8 mil dos municípios que integram o CIAS Centro-Oeste e será utilizado no desenvolvimento de estudos jurídicos, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica e definição das tarifas utilizadas após a concessão dos serviços de gestão de resíduos na região.
Serão beneficiados os municípios de Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha e São Sebastião do Oeste.
Durante a solenidade, o governador Romeu Zema destacou a importância do investimento para o meio ambiente e também para a sociedade. "Isso que hoje serve como poluição, que vai para os rios, para os oceanos, que mata peixes, vai passar a ser um combustível praticamente de custo zero. É um avanço muito importante. O que nós queremos é um estado mais desenvolvido, e também um estado mais limpo", disse.
À frente de iniciativas em prol do saneamento em Minas, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, afirma que esse recurso destinado pelo MDR ao Centro-Oeste é fundamental para se alcançar a gestão adequada de resíduos sólidos na região. “É um recurso que vai ajudar 20 municípios a definir o modelo de concessão que resultará na conclusão de todos os lixões na região, medida que vai beneficiar toda a população local”, destaca a secretária, que esteve em Perdigão acompanhada do subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
MARCO LEGAL
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), é o responsável pela elaboração das diretrizes para o setor e por regulamentar o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A legislação definiu novas regras para universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos.
De acordo com o Marco Legal, a prestação de serviços regionalizada deve ser adotada pelos municípios até 31 de março de 2022 como condição para que estados, municípios, o Distrito Federal e prestadores de serviços possam continuar acessando recursos do Orçamento Geral da União, bem como financiamentos com recursos federais ou geridos por órgãos federais para ações de saneamento.
DIVINÓPOLIS
Ainda dentro da agenda ambiental do ministro Rogério Marinho realizada na sexta-feira (21) em Minas, a secretária Marília Melo visitou as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Divinópolis, também no Centro-Oeste. Cerca de 3,6 mil famílias em nove bairros da cidade serão atendidas pelo novo sistema, que permitirá, além do aumento da população atendida com esgotamento sanitário, a redução dos alagamentos na região.
No total, serão investidos R$ 37 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mantido pelo Governo Federal, na implantação de redes coletoras de esgoto, além de serviços de drenagem e pavimentação nos bairros: Candidés, São Simão, Grajaú, Maria Peçanha, Terra Azul, Costa Azul, Quinta das Palmeiras, Nova Fortaleza e São Cristóvão.
Ascom/Sisema
