Foto: Prefeitura de Uberlândia/ Divulgação
Plantio de mudas é uma das atividades desenvolvidas no programa Buriti
Foram conhecidos, na última segunda-feira (7/6), os projetos certificados na primeira etapa do Edital 01/2021 do Selo Semad Recomenda. O anúncio das três iniciativas que receberam a certificação ocorreu durante a abertura da Semana do Meio Ambiente 2021. Na ocasião, também foi anunciado que a segunda etapa do selo, marcada para o segundo semestre de 2021, receberá a inscrição de projetos entre 14 de junho e 16 de julho.
O Selo Semad Recomenda busca reconhecer ações que atuam em prol da conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, além de propor melhorias em saneamento básico, adoção de fontes de energia sustentável, medidas de educação ambiental e incentivo ao turismo ecológico.
Na primeira etapa do edital 2021, receberam a honraria os programas Buriti e Escola Água Cidadã desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia, e o Pró-Mananciais, idealizado pela Copasa. Os três projetos receberam um certificado que será disponibilizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Escola Água Cidadã
O programa tem como objetivo promover a educação ambiental estimulando o uso racional da água, a utilização consciente dos sistemas de abastecimento de água de esgotamento sanitário, o descarte correto dos resíduos sólidos e a importância da drenagem pluvial em Uberlândia.
Buriti
O Programa Buriti trabalha com a finalidade de proteger, preservar, recuperar e monitorar as condições ambientais das áreas de preservação permanente das bacias do Rio Uberabinha, do Ribeirão Bom Jardim e do Rio Araguari, situado à montante das captações de água dos sistemas de tratamento de água sucupira, Bom Jardim e Capim Branco, ambos utilizados para abastecimento público em Uberlândia. O programa está sendo realizado desde 2008 em propriedades rurais situadas nas Bacias do Rio Uberabinha, do Ribeirão Bom Jardim e do Rio Araguari.
Programa Pró-Mananciais
O objetivo geral do Pró-Mananciais é proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos cujos mananciais servem para a captação dos sistemas de abastecimento público de água operados pela Copasa, por meio de ações e estabelecimento de parcerias que buscam a melhoria da qualidade e quantidade das águas, favorecendo a sustentabilidade ambiental, econômica e social. O programa está sendo realizado desde 2017 em 238 municípios de Minas Gerais.
Inscrições
As inscrições para a segunda etapa de certificação do Edital 01/2021 do Selo Semad Recomenda devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Podem se candidatar pessoas físicas ou jurídicas, desde que seus programas, projetos ou iniciativas estejam em execução e sua área de abrangência inclua porção territorial em Minas Gerais.
Os requerimentos serão analisados por uma comissão permanente formada por representantes da Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Não serão aceitos projetos enviados fora do período de 14 de junho a 16 de julho.
“O objetivo com a certificação é disseminar boas práticas ambientais, a partir da certificação com o selo e divulgação de projetos que trabalham com ideias que podem ser replicadas”, explicou a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Moreira.
Para facilitar a inscrição dos interessados, a Semad desenvolveu um manual no qual são detalhados os procedimentos necessários ao requerimento via SEI. No documento são apresentadas instruções para a validação de processos digitais no sistema, cadastro de usuários externos e acompanhamento do processo de requerimento.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
