Fotos: Simon Nascimento/ Ascom Sisema
Assinatura da carta compromisso teve a presença de representantes do Governo de Minas, do IClei e da Embaixada Britânica
O Estado de Minas Gerais assinou nessa quarta-feira (09/6) uma carta compromisso com a Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil), coordenada pelo ICLEI América do Sul, o Instituto Clima e Sociedade, o CDP Latin America e o Centro Brasil no Clima. O compromisso busca adotar medidas sistematizadas para aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática, contribuindo para que os países cumpram com os compromissos firmados no Acordo de Paris e colaborarem para que as metas a se alcançar sejam ainda mais ambiciosas.
Assinaram a ACA a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo e o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo. O ato ocorreu durante reunião técnica no Prédio Tiradentes, na Cidade Administrativa, com a presença do embaixador britânico no Brasil, Peter Wilson, e do cônsul britânico em Minas Gerais, Lucas Brown. Também participaram o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, entre outras autoridades.
Durante sua fala na reunião técnica, a secretária ressaltou a importância da parceria com o Instituto. “O Estado de Minas Gerais já desempenhava uma série de programas na pauta de mudanças climáticas e qualidade ambiental. Agora, ganhamos uma nova velocidade nessa agenda com a adesão do Governo de Minas ao Race To Zero e com a assinatura da carta de compromisso com a Aliança pela Ação Climática em que o Iclei será um grande parceiro do Estado para gerar qualidade ambiental aos mineiros”, afirmou.
O secretário executivo do Iclei também destacou o ganho da integração de esforços em prol da agenda climática e se disse orgulhoso pela parceria com Minas Gerais. “A organização não governamental promove grandes parcerias, com muita possibilidade de escala, de amplitude. E as parcerias são ainda maiores quando firmadas com níveis de governo, como estados e municípios. Fico muito feliz de poder celebrar esse compromisso do Governo de Minas com a Ação Climática, na presença do embaixador britânico Peter Wilson e do cônsul britânico, Lucas Brown”, disse Rodrigo.
O presidente da Feam, Renato Brandão, destaca ganhos práticos da parceria. “A adesão de Minas Gerais à ACA cria uma gama de possibilidades de interface com outros órgãos internacionais no desenvolvimento das políticas públicas de mudanças climáticas. Tal iniciativa possibilita o Estado a ter acesso a vários órgãos e também recursos para o desenvolvimento de ações de controle das mudanças climáticas”, afirma.
ACA BRASIL
As Alianças para Ação Climática são coalizões nacionais dedicadas a empreender medidas sistematizadas e aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris.
No Brasil, a missão da aliança é mobilizar lideranças empresariais, investidores, autoridades locais e estaduais, acadêmicos, imprensa, entidades religiosas, organizações da sociedade civil e a juventude sob a bandeira da Aliança pela Ação Climática. O que se busca é aumentar o tamanho do movimento subnacional e também de organizações não governamentais no Brasil; melhorar a clareza e consistência de suas mensagens coletivas; e melhorar as sinergias entre as iniciativas em curso em apoio às ações climáticas locais, contribuindo para redução concreta de emissões e para um aumento da resiliência dos territórios, tanto individual como colaborativamente.
RACE TO ZERO
A reunião técnica para assinatura da ACA ocorreu logo após a assinatura do Protocolo de Intenções para adesão do Governo de Minas à campanha mundial Race to Zero (Corrida para o Zero), o que colocou o Estado como o primeiro da América Latina e do Caribe a aderir à campanha que visa zerar a emissão de gases de efeito estufa até 2050.
Com a iniciativa busca-se limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, da atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Desta maneira, será possível viabilizar um cenário de desenvolvimento socioeconômico inclusivo e sustentável. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Estado de Minas Gerais já possui um longo histórico de comprometimento com a agenda climática. Em 2008, Minas Gerais publicou seu primeiro Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, relatório que já está em sua terceira edição e que visa identificar o nível de emissões e suas principais fontes no território mineiro.
Diante da magnitude dos desafios regionais relacionados às mudanças climáticas, o Estado adota como política pública principal o Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais, uma política pública transversal (2015-2030), que possui ações de mitigação (redução de emissões de gases de efeito estufa) para os setores de AFOLU (Agropecuária, floresta e uso da terra), indústria, energia, transporte e resíduos.
Com a adesão ao Race to Zero, o Estado vai também atualizar seu Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), no prazo de 12 meses, assim como o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. O objetivo do Plano é promover a transição para uma economia de baixo carbono, reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas no território mineiro e articular de forma coerente as diferentes iniciativas já desenvolvidas e planejadas dentro de uma estratégia territorial integrada.
Além disso, desde a publicação do Plano, o Estado de Minas Gerais vem desenvolvendo diversas iniciativas, que fazem parte do portfólio de ações da política de mudanças climáticas, como os cursos de formação em “Gestão em Defesa Civil e Proteção e Mudanças Climáticas”; a Plataforma Clima Gerais e a ferramenta Clima na Prática; o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC); o Bolsa Verde, além de ter realizado a 1ª Conferência Internacional de Transição Energética de Minas Gerais.
Minas também promoveu a simplificação do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia solar fotovoltaica, possibilitando maior atração de investimentos do setor. Atualmente, o Estado é líder brasileiro em geração solar fotovoltaica, sendo responsável por 18% de toda a potência instalada no Brasil. Em maio de 2021, o Estado atingiu um recorde histórico, superando a marca de 1 GW de potência instalada de geração distribuída de energia solar fotovoltaica.
Ascom/Sisema
