Foto: Coopersol Leste/Divulgação
Desde a retomada do Bolsa Reciclagem, em 2019, o Governo de Minas já destinou R$ 6,7 milhões ao programa; assista o vídeo
Catadores de materiais recicláveis vinculados a 24 associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber, nesta segunda-feira (14/6), o repasse de R$ 464 mil do Governo de Minas destinado ao programa ambiental. O valor é referente ao terceiro trimestre de 2018, passivo deixado pela administração anterior do Estado, e deverá beneficiar 550 trabalhadores do setor. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar aprovada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com o atual repasse, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), gestora do Bolsa Reciclagem, chega ao montante de R$ 6,7 milhões destinados ao programa desde sua retomada em dezembro de 2019.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o esforço do Estado para garantir a quitação de débitos em atraso e a manutenção dos pagamentos relativos ao Bolsa Reciclagem, demonstram a valorização do Governo de Minas aos serviços prestados pelos catadores ao meio ambiente e à sociedade.
"O Bolsa Reciclagem é o primeiro programa de pagamento por serviços ambientais urbanos do país a ser executando por um estado e esse pioneirismo se relaciona diretamente com os objetivos da Semad, que busca, em suas ações, sempre aliar desenvolvimento e sustentabilidade na construção de um meio ambiente social e ecologicamente equilibrado para todos os mineiros”, afirma a secretária.
BENEFÍCIO
Os valores relativos ao programa são depositados diretamente na conta das associações e variam conforme a produtividade de cada entidade beneficiada, sendo repassado integralmente ou em porcentagem mínima de 90% aos associados. Cada associação ou cooperativa fica obrigada a realizar a prestação de contas dos recursos recebidos a partir da apresentação de extrato bancário comprovando o depósito do incentivo, bem como o repasse aos catadores por meio de cheque, transferência bancária ou ordem de pagamento nominal.
A regularização do incentivo foi comemorada pela vice-presidente da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Ângela Maria de Jesus. A Asmare é uma das 24 entidades beneficiadas pelo atual repasse. “O pagamento vem para ajudar muitos associados e catadores, pois acabamos ficando sem recursos com a pandemia. As atividades de muitas associações diminuíram ou estão paralisando, então, este é um dinheiro para que as pessoas sobrevivam nesse momento que ainda é crítico”, disse.
A Asmare mantém sede em Belo Horizonte e atua há mais de 30 anos com a inserção ou reinserção da população de rua e catadores no mundo do trabalho. Além das atividades de catação e triagem de recicláveis, a associação mantém também ações relacionadas à produção artística e educacional como ferramenta de transformação social. A Asmare conta, atualmente, com cerca de 120 associados e recebeu R$ 26.296,86 no mais recente pagamento promovido pelo Bolsa Reciclagem.
EMENDA PARLAMENTAR
A verba de R$ 464 mil destinada à complementação do pagamento referente ao terceiro trimestre de 2018 às associações que ainda não haviam recebido o benefício é fruto de articulação do comitê gestor do programa junto à Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com o deputado Virgílio Guimarães, um dos membros efetivos da Comissão de Participação Popular da ALMG, a destinação de verbas ao Bolsa Reciclagem por meio de emenda parlamentar demonstra a sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo na atual gestão do Governo de Minas.
“Essa articulação conjunta nos anima a manter como meta e compromisso a liberação de novos recursos capazes de garantir a quitação de todas as parcelas relativas ao programa, que estão em atraso. A ação dos catadores socorre famílias muito carentes do estado e contribui diretamente para a melhoria do meio ambiente. Portanto, trata-se de uma iniciativa de extrema relevância socioambiental”, frisou o deputado.
Desde a retomada do Bolsa Reciclagem, em 2019, o Governo de Minas já destinou R$ 6,7 milhões ao programa. Deste montante, R$ 4,7 milhões são provenientes de recursos da Semad, R$ 1,5 milhão integra doação realizada pela siderúrgica Gerdau Açominas e o restante, relativo ao atual pagamento, vem de emenda parlamentar.
Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, a pasta ambiental segue trabalhando para viabilizar a alocação de novos recursos ao programa e assim manter o Bolsa Reciclagem em dia. “Seguimos buscando oportunidades para garantir a operação regular do programa, pois acreditamos que o pagamento por serviços ambientais urbanos seja uma das mais eficientes políticas públicas de gestão ambiental disponíveis, com vantagens não apenas sociais, mas também econômicas”, ressalta.
BOLSA RECICLAGEM
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta atualmente com 145 associações cadastradas, sendo que 108 estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
