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Analistas e gestores ambientais do Sisema participam de curso de capacitação sobre licenciamento ambiental de atividades minerárias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou na manhã da última quinta-feira (16/6) o curso de capacitação “Licenciamento Ambiental De Atividades Minerárias”. O objetivo é capacitar analistas e gestores ambientais para análise de processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias, visando alinhamento de procedimentos técnicos e administrativos entre as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri).
A capacitação está sendo organizada pela Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram) e realizada de forma remota, em dias específicos dos meses de junho, julho e agosto, tendo como foco os servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que atuam de alguma forma, com processos de licenciamento de atividades minerárias. No total serão ministradas 44 horas/aula distribuídas em três módulos: Mineração no Estado de Minas Gerais; Regularização Ambiental de Atividades Minerárias; Análise dos processos de licenciamento ambiental: Caracterização de Lavras e Estruturas acessórias, vistoria, avaliação e mitigação de impactos ambientais e condicionantes.
No primeiro dia de curso, o analista ambiental da Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Luciano Junqueira, e a diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana, Angélica Sezini, abordaram o histórico da mineração em Minas Gerais e a legislação aplicável ao tema. Enquanto o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Júlio César Nery falou sobre “Diversidade mineral, principais ocorrências e especificidades da extração mineral em Minas Gerais”.
Para a diretora Regional de Regularização Ambiental da Supram Alto São Francisco, Viviane Conrado Quites, essa capacitação é uma iniciativa de suma importância para o aprimoramento do conhecimento dos servidores. “A programação de abertura foi muito interessante, no sentido de esclarecer sobre todo o contexto da mineração em Minas, tendo em vista o rico potencial e relevância para a economia do Estado”, disse.
A diretora ressaltou que o curso vai facilitar a atuação da regularização ambiental dessas atividades, de modo sustentável, dado o potencial do solo mineiro. “Trata-se de uma tipologia diversificada e conflituosa nos seus aspectos, impactos e medidas de mitigação, que carece desse enfoque”, observou.
Já para a superintendente Regional da Supram Sul de Minas, Ludmila Alves de Brito, a capacitação é de extrema relevância para a atuação das diretorias técnicas da Semad nos processos de regularização ambiental. “Com as excelentes palestras ministradas, ficou claro que será um momento não só de aprendizados e alinhamentos importantes, mas também de reflexão sobre as atividades desempenhadas pela instituição e a relação com o desenvolvimento e o território, bem como sobre o contexto na qual a mineração se insere no estado e no país. Além disso, as expectativas da sociedade sobre os resultados diretos da atuação da Semad em relação à atividade minerária são altas e essa capacitação certamente nos deixará mais preparados para atendê-las”, ressaltou.
Segundo o superintendente da Supram Central Metropolitana, Breno Lasmar, as atividades de extração mineral têm sido uma das responsáveis pelo intenso desenvolvimento econômico e social do Estado de Minas Gerais. “Por ser um recurso natural não renovável, o recurso mineral deve ser aproveitado de maneira a evitar seu esgotamento, assegurando à sociedade o benefício da sua utilização futura”, explicou.
Breno Lasmar também explicou que o licenciamento ambiental de atividades minerárias, por suas características e natureza, impõe aos empreendedores, poder público e sociedade maiores esforços para o atingimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável. De acordo com ele, para a Supram Central Metropolitana, cuja área de atuação abrange grande parte das atividades minerárias do Estado, essa capacitação das equipes é de extrema importância. “A capacitação possibilitará a apresentação de melhores resultados, tendo em vista a complexidade e importância da matéria, com a possibilidade de formação complementar continuada dos profissionais com atuação no licenciamento destas atividades”, frisou.
CONHECIMENTO
A proposta de criação do curso surgiu dentro da Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram) e foi elaborado em conjunto com a Superintendência de Apoio a Regularização Ambiental (Suara) e a Diretoria de Apoio Técnico e Normativo (Daten), como forma de compartilhar conhecimento, visando reciclar e aprimorar a análise de processo de licenciamento ambiental de atividades minerárias.
O Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental, Fernando Baliani, destaca a importância de resgatar o contexto histórico e a importância da atividade minerária para o estado de Minas Gerais, além de compartilhar experiências de licenciamento ambiental entre as diferentes Suprams e Suppri.
“O apoio das instituições que atuam no segmento, como por exemplo, a participação do Ibram em palestra no primeiro dia de capacitação, trazendo informações e percepções que muitas vezes não contemplam a rotina de análise de processos de licenciamento ambiental, tem papel fundamental nas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.
De acordo com a diretora de Apoio Técnico e Normativo da Semad, Alexandra Monteiro, a capacitação foi idealizada para oportunizar a todos os técnicos do Sisema que atuam na área de mineração, conhecimento para lidar com as diversas situações cotidianas da regularização ambiental e também o alinhamento dos procedimentos adotados no Sistema.
O projeto conta ainda com a colaboração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
