Foto: Ingrid Bao/ Arquivo Ascom Sisema
O Plano Estadual de Saneamento Básico objetiva a criação de planejamento estratégico para universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em Minas
O Governo de Minas Gerais dá início, na próxima terça-feira (13/7), às pré-conferências regionais para apresentação dos estudos preliminares dos territórios estabelecidos no Plano Estadual de Saneamento Básico. Os eventos também serão uma oportunidade para ampliar o diálogo com a população. O primeiro território a receber o debate será o Alto Médio Rio São Francisco, que tem como referência o município de Belo Horizonte.
O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho, iniciando às 9h, de forma online devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. As inscrições podem ser feitas em formulário disponível neste link. As pré-conferências serão realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação para elaborar o PESB, sob coordenação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Também integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), constituído para elaboração do PESB, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Discussões
Para subsidiar as discussões durante o evento foi elaborado o Documento Base, que tem como objetivo apresentar de forma sucinta a atual situação da prestação dos serviços de saneamento do Território do Saneamento do Rio São Francisco Alto Médio. Além disso, o material também é uma ferramenta de auxílio nas discussões durante a pré-conferência Regional. O documento base está disponível no site da Semad.
Além disso, foi publicado no site da Semad o material pré-conferência que detalha a metodologia utilizada durante os debates, incluindo a programação e desenvolvimento das atividades. Durante cada pré-conferência serão eleitos, proporcionalmente ao número de municípios do Território do Saneamento, delegados representantes de entidades governamentais e não governamentais que votarão as propostas do Plano Estadual de Saneamento Básico na Conferência Estadual, que será realizada na etapa final do trabalho. Os interessados para a eleição de delegados devem se inscrever neste link.
Pré-conferências
A superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Lília de Castro esclareceu que durante a pré-conferência será apresentado o diagnóstico situacional preliminar do saneamento básico na região, abordando os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais e considerando os aspectos sociais, econômicos e educacionais. Todo o material está disponibilizado no site da Semad para consulta.
O principal objetivo é que sejam acrescidas informações recomendadas pela população, que poderá fazer contrapontos e sugestões ao que foi proposto. Ao final das pré-conferências, o material-base elaborado pela Cobrape receberá as contribuições e dará origem ao diagnóstico consolidado da região. “O objetivo é trazer a população para participar da construção. Essas contribuições são de extrema importância porque vamos colher informações de quem mora e conhece a região, para assim verificar se alguma realidade não foi abordada”, avalia Lilia de Castro.
“O Plano Estadual de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento para universalizar os serviços em Minas Gerais. A participação da população no plano é fundamental para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para a construção de soluções conjuntas”, avaliou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Datas
Para a construção do Plano Estadual de Saneamento Básico foi feita uma distribuição do Estado em sete territórios: Rio São Francisco - Alto Médio, Rio Jequitinhonha, Rio São Francisco - Médio Baixo, Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraíba do Sul e Rio Doce. A divisão levou em consideração a distribuição já existente por bacias hidrográficas. Veja, abaixo, as datas das pré-conferências de cada território.
- Rio São Francisco - Alto Médio (Belo Horizonte): 13 e 14 de julho
- Rio Jequitinhonha (Almenara): 27 e 28 de julho
- Rio São Francisco - Médio Baixo (Montes Claros): 3 e 4 de agosto
- Rio Paranaíba (Uberlândia): 10 e 11 de agosto
- Rio Grande (Poços de Caldas): 17 e 18 de agosto
- Rio Paraíba do Sul (Juiz de Fora): 24 e 25 de agosto
- Rio Doce (Governador Valadares): 31 de agosto e 1 de setembro
Plano Estadual de Saneamento Básico
A expectativa é de que até dezembro deste ano todas as etapas da fase de estruturação do Plano Estadual de Saneamento Básico sejam finalizadas e a proposta final seja votada na conferência estadual para envio à avaliação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Até o momento já foram entregues o plano de trabalho e os diagnósticos situacionais preliminares dos territórios de saneamento.
Após as pré-conferências, as contribuições registradas serão juntadas ao material previamente elaborado para dar origem ao diagnóstico situacional consolidado e a etapa de prognóstico. A última etapa será a conferência estadual para a apresentação da versão preliminar do PESB que vai apresentar um panorama de todo o Estado, os custos para a universalizar os serviços de saneamento básico, além de identificar quais as regiões mais deficitárias e pontos de atenção.
Todos os detalhes sobre o plano estão disponíveis no site da Semad.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
