Foto: Reprodução/Zoom
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico e possíveis soluções
A segunda Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) aconteceu nos dias 27 e 28 de julho de 2021 e apresentou os dados preliminares do saneamento básico no Território do Saneamento Rio Jequitinhonha. O Território, que engloba 67 municípios localizados na mesorregiãodo Vale do Jequitinhonhano, nordeste de MG, contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento.
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e suas possíveis soluções. Além disso, foram eleitos seis delegados, representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público, os quais representarão o Território na Conferência Estadual: “Unindo Minas pelo Saneamento”.
As Pré-Conferências foram promovidas pela da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no desenvolvimento do PESB-MG juntamente com outros órgãos do Governo de Minas, que integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB). Integram o GTI-PESB o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Ao todo, são sete pré-conferências, sendo que já ocorreram duas. A primeira, referente ao Território Alto Médio Rio São Francisco, teve como pólo o município de Belo Horizonte; e segunda, sobre o Território Rio Jequitinhonha,teve o município de Almenara como referência. Tais eventos são uma etapa prevista na elaboração do PESB-MG o qual está sendo executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação, sob coordenação da Semad.
Destaca-se na programação do evento a realização de trabalhos em grupos, nos quais a população foi convidada a discutir o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Próxima Pré-Conferência Regional – Território do Rio São Francisco Médio Baixo
Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais está prevista para o mês de agosto. Nos dias 03 e 04, a população dos 97 municípios pertencentes ao Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo está convidada a participar da Pré-Conferência Regional e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico.
Os documentos que foram elaborados para subsidiar as discussões da Pré-Conferência estão disponíveis nos links abaixo:
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
No segundo dia da Pré-Conferência também serão eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo. Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho: a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo poderão se inscrever até às 11h30 do dia 4 de agosto de 2021.
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O evento é aberto a toda a população e a expectativa é que reúna diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e identificando soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades. Participe!
