Foto: Divulgação/Semad
Território Rio Paranaíba é o quarto a receber a conferência de apresentação de dados socioambientais
Entre os dias 10 e 11 de agosto, o Território Rio Paranaíba, que tem como sede o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, receberá a pré-conferência para o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG). Na ocasião, moradores de 46 cidades que integram a região poderão participar do evento e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico na região.
O território é o quarto a receber a Pré-Conferência, que ocorrerá virtualmente, antecedendo a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”, prevista para 14 de dezembro. A expectativa, segundo os organizadores, é promover a reunião dos diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano Estadual de Saneamento Básico, enriquecendo e complementando as análises apresentadas. As conferências também são uma oportunidade para a proposição de soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades identificadas.
Interessados em participar diretamente pela plataforma Microsoft Teams devem fazer sua inscrição com antecedência, neste link. Também é possível acompanhar o evento pelo Youtube, no canal Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Durante o segundo dia da Pré-Conferência serão também eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Paranaíba.
Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho: a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio Paranaíba poderão se inscrever até as 11h30 do dia 11 de agosto de 2021 no formulário disponível neste link.
Para subsidiar as discussões da Pré-Conferência para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico foram elaborados dois documentos com informações teóricas e direcionamento prático das ações previstas no evento. O material está disponível nos links abaixo:
- Material para Pré-Conferência
- Documento base para discussão
AÇÃO INTEGRADA
As Pré-Conferências Regionais são promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que atua no desenvolvimento do PESB-MG juntamente com outros órgãos do Governo de Minas, formando o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB). Integram o GTI-PESB, além da Semad, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
PESB-MG
O Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) é uma ferramenta de planejamento que tem por objetivo estabelecer ações e metas para a universalização dos serviços de saneamento básico no estado, em harmonia com o que preconiza a Política Nacional de Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio.
Para elaboração do PESB-MG, o estado foi dividido em sete Territórios do Saneamento (TS), sendo que esta regionalização teve como bases principais:
- as diretrizes nacionais e estaduais, estabelecendo que as bacias hidrográficas devem ser consideradas como unidades de planejamento para o setor;
- as características, fragilidades e tendências dos sistemas ambientais, dando destaque para os recursos hídricos;
- as interfaces dos serviços de saneamento e sua harmonia com os planos, programas, decisões, projetos e ações existentes.
SERVIÇO: 4ª Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico
Data: 10 e 11
Horário: 9h a 17h
Transmissão: Canal PESB-MG no Youtube
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