A quinta Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2021 e apresentou dados preliminares do saneamento básico no Território do Saneamento Rio Grande. O Território, que engloba 182 municípios localizados na região do Triângulo e Sudoeste do estado de Minas Gerais, contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento.
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e suas possíveis soluções. Além disso, foram eleitos 16 delegados, representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público, os quais representarão o Território na Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”.
As Pré-Conferências são promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no desenvolvimento do PESB-MG, juntamente com outros órgãos do Governo de Minas que integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB). Integram o GTI-PESB o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Ao todo, são sete pré-conferências, sendo que já ocorreram cinco: a primeira relativa ao Território Alto Médio Rio São Francisco, teve como polo o município de Belo Horizonte; a segunda, sobre o Território Rio Jequitinhonha, teve o município de Almenara como referência; a terceira, referente ao Território São Francisco Médio Baixo teve o município de Montes Claros como cidade pólo; a quarta foi sobre o Território do Rio Paranaíba tendo o município de Uberlândia como referência e a quinta, que foi a mais recente, o município de Poços de Caldas foi a cidade polo.Tais eventos fazem parte de uma das etapas prevista na elaboração do PESB-MG, o qual está sendo executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação, sob coordenação da Semad.
Destaca-se na programação do evento a realização de trabalhos em grupos, nos quais a população é convidada a discutir o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Próxima Pré-Conferência Regional – Território do Rio Paraíba do Sul
Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais está prevista para este mês de agosto. Nos dias 24 e 25, a população dos 101 municípios pertencentes ao Território do Saneamento Rio Paranaíba do Sul está convidada a participar de mais uma Pré-Conferência Regional do PESB-MG e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico.
Os documentos que foram elaborados para subsidiar as discussões da Pré-Conferência estão disponíveis nos links abaixo:
- Produto 2 - Volume 11 - Tomo 6: Material para Pré - Conferência - TS-6
- Produto 2 - Volume 9 - Tomo 6: Documento Base para Discussão - TS-6
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
No segundo dia da Pré-Conferência também serão eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Paraíba do Sul. Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho, a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio Paraíba do Sul poderão se inscrever até às 11h30 do dia 25 de agosto de 2021 clicando neste link:
O evento é aberto a toda a população e a expectativa é que reúna diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e identificando soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades.
Link para inscrição:<">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfPZHnuOmnc-VKBB6eoISXEQpBZEArtd04CUp2LEYR4B-f2gg/viewform>
Dirap/Semad
