Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) está prevista para o mês de agosto. Nos dias 24 e 25, a população dos 101 municípios que integram o Território do Saneamento do Rio Paraíba do Sul, com sede em Juiz de Fora, na Zona da Mata, está convidada a participar da Pré-Conferência Regional e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico na região. O evento é o sexto de uma série de sete encontros virtuais que antecedem a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”, prevista para 14 de dezembro.
Com participação gratuita e aberta a toda a população, o evento contará com transmissão simultânea pelo YouTube. A expectativa, segundo os organizadores, é promover a reunião dos diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e propondo soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades identificadas. Interessados em participar diretamente pela plataforma Microsoft Teams devem fazer sua inscrição com antecedência.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia serão discutidos os temas relacionados a abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Durante o segundo dia da Pré-Conferência serão também eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Paraíba do Sul.
Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho: a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio Paraíba do Sul poderão se inscrever até às 11h30 do dia 25 de agosto de 2021.
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Para subsidiar as discussões da VI Pré-Conferência para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico foram elaborados dois documentos com informações teóricas e direcionamento prático das ações previstas no evento. O material está disponível nos links abaixo:
Material para Pré - Conferência - TS-6
Documento Base para Discussão - TS-6
AÇÃO INTEGRADA
As Pré-Conferências Regionais são promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o apoio de outros órgãos do Governo de Minas, formando o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB). O PESB será executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação, sob coordenação da Semad.
Integram o GTI-PESB, além da Semad, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
PESB-MG
O Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) é uma ferramenta de planejamento que tem por objetivo estabelecer ações e metas para a universalização dos serviços de saneamento básico no estado, em harmonia com o que preconiza a Política Nacional de Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio.
Para elaboração do PESB-MG, o estado foi dividido em sete Territórios do Saneamento (TS), sendo que esta regionalização teve como bases principais:
- as diretrizes nacionais e estaduais, estabelecendo que as bacias hidrográficas devem ser consideradas como unidades de planejamento para o setor;
- as características, fragilidades e tendências dos sistemas ambientais, dando destaque para os recursos hídricos;
- as interfaces dos serviços de saneamento e sua harmonia com os planos, programas, decisões, projetos e ações existentes.
SERVIÇO:
VI Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico
Data: 24 e 25 de agosto
Horário: 9h às 17h
Transmissão: Canal PESB-MG no Youtube
Inscrições: https://is.gd/inscricaopesbmg
