O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, da Semad, foi um dos participantes da Pré-Conferência
A sexta Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) aconteceu nos dias 24 e 25 de agosto de 2021 e apresentou dados preliminares do saneamento básico no Território do Saneamento Rio Paraíba do Sul. O Território, que engloba 101 municípios, localizados majoritariamente na região Sudeste do estado de Minas Gerais, contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento.
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e suas possíveis soluções. Além disso, foram eleitos 08 delegados, representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público, os quais representarão o Território na Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”.
As Pré-Conferências foram são promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), juntamente com outros órgãos do Governo de Minas que integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB): o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Ao todo, são sete pré-conferências, sendo que já ocorreram seis: a primeira relativa ao Território Alto Médio Rio São Francisco, teve como polo o município de Belo Horizonte; a segunda, sobre o Território Rio Jequitinhonha, o município de Almenara foi a referência; a terceira, referente ao Território São Francisco Médio Baixo teve o município de Montes Claros como cidade pólo; a quarta foi o sobre o Território do Rio Paranaíba tendo o município de Uberlândia como referência; a quinta, que foi relativa ao Território do Rio Grande apresentando o município de Poços de Caldas como cidade polo, e a mais recente, o município de Juiz de Fora foi a referência.Tais eventos fazem parte de uma das etapas prevista na elaboração do PESB-MG, o qual está sendo executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação, sob coordenação da Semad.
Destaca-se na programação do evento a realização de trabalhos em grupos, nos quais a população foi convidada a discutir o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Próxima Pré-Conferência Regional – Território do Rio Doce
Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais está prevista para o dia 31 de agosto e 01 de setembro de 2021.
Nestes dois dias, a população dos 221 municípios pertencentes ao Território do Saneamento Rio Doce está convidada a participar da Pré-Conferência Regional do PESB-MG e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico.
Os documentos que foram elaborados para subsidiar as discussões da Pré-Conferência estão disponíveis nos links abaixo:
- Produto 2 - Volume 11 - Tomo 7: Material para Pré - Conferência - TS-7
- Produto 2 - Volume 9 - Tomo 7: Documento Base para Discussão - TS-7
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
No segundo dia da Pré-Conferência também serão eleitos vinte delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Doce. Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho, a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio Doce poderão se inscrever até as 11h30 do dia 01 de setembro de 2021 pelo link:
O evento é aberto a toda a população e a expectativa é que reúna diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e identificando soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades. Clique aqui para fazer sua inscrição.
DIRAP/Semad
