Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) foi realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro e apresentou dados preliminares do saneamento básico no Território do Saneamento Rio Doce. O Território, que engloba 221 municípios, localizados majoritariamente na porção leste do estado de Minas Gerais, contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento. O evento foi o último de uma séria de sete Pré-Conferências Regionais realizadas, contemplando os 853 municípios do Estado de Minas Gerais.
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e suas possíveis soluções. Além disso, foram eleitos 20 delegados, representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público, os quais representarão o Território na Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”.
As Pré-Conferências foram conduzidas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação para elaboração do PESB, sob coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e apoiada pelos órgãos do Governo de Minas que integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB). Integram o GTI-PESB o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Na programação do evento foram realizados trabalhos em grupos, nos quais a população discutiu o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
As pré-conferências fazem parte de uma das mais importantes etapas previstas na elaboração do PESB-MG, visto que, além de obter referendo da sociedade mineira para o diagnóstico situacional do saneamento, esses encontros permitiram enriquecer os dados disponíveis com as informações apresentadas pelos participantes acerca dos temas relacionados ao saneamento em cada região com o objetivo de auxiliar na construção de um planejamento aderente à realidade do estado.
Próximas etapas do Plano Estadual de Saneamento Básico
Com a conclusão das pré-conferências nos sete territórios de saneamento, será elaborado o diagnóstico consolidado dos territórios e o prognóstico com a finalidade verificar as demandas futuras pelos serviços e de traçar os cenários de desenvolvimento. Ao final, serão propostas ações, projetos e programas, com definição de metas e estratégias de atuação para cada eixo do saneamento para o estado de Minas Gerais.
A última etapa do trabalho será a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento” que consiste na consolidação dos resultados das informações tratadas nas etapas anteriores. Todos os documentos já produzidos no âmbito do PESB encontram – se disponíveis na página do meio ambiente no link.
No site também está disponível, durante todo o processo de elaboração do PESB-MG, formulário de contribuição onde a população pode enviar comentários e sugestões sobre os produtos publicados.
- FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PESB - MG: clique aqui
DIRAP/SEMAD
