Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (16/9), a 10ª edição do SisemaComciência. Desta vez, a discussão foi sobre o diagnóstico ambiental como suporte para o planejamento estratégico da fiscalização ambiental em Minas Gerais. O evento é realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e busca dar visibilidade a trabalhos acadêmicos e pautas ambientalmente importantes para o Estado.
Nesta edição, o tema foi apresentado pelo diretor de Estratégia da Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Gustavo Endrigo de Sá. Ele esteve acompanhado do analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Alexandre Magrinelli, responsável pela mediação do Sisema Comciência.
Durante o evento, Gustavo Endrigo explicou que o diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento reúne informações de diversos estudos elaborados pelos órgãos do Sisema, mas também produzidos em universidades e demais órgãos para caracterizar a situação de qualidade ambiental em Minas e a pressão sobre os recursos naturais.
O conteúdo do diagnóstico ambiental apresenta a análise técnica em diversos temas relacionados aos recursos hídricos, florestais, faunísticos (fauna silvestre e pesca) e ecossistêmicos, além das atividades potencialmente poluidoras. No diagnóstico, explicou Gustavo, também se busca traduzir as informações dos estudos em variáveis mensuráveis, com a elaboração de matrizes de identificação e mapas em grade de hexágonos, que buscam localizar as características ambientais mais relevantes e os principais fatores de pressão ambiental de cada regional do Estado.
Os mapas em grade de hexágonos são disponibilizados na Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE Sisema, onde a distribuição espacial dos fatores de pressão e das características ambientais relevantes permitirá um estudo mais detalhado da situação ambiental, o que poderá ser complementado com as centenas de camadas da plataforma, na identificação de ações de fiscalização.
Consulta pública
Outro ponto citado durante o Sisema Comciência foi a consulta pública, aberta em 1º de setembro, para colher contribuições da população para a atualização do diagnóstico ambiental que embasará as atividades de fiscalização em 2022. “A consulta pública para o diagnóstico é feita a cada dois anos e o objetivo é tornar o Plano Anual de Fiscalização mais participativo. Queremos ter a contribuição da sociedade como um todo, de uma maneira bem ampla, a partir da percepção regional de cada cidadão e entidade”, destacou Gustavo Endrigo.
O diretor ainda lembrou que a consulta pública torna a análise feita pelo Estado mais ampla, pois podem existir situações específicas que a sociedade queira incorporar ao PAF, mas que não foram contempladas na versão preliminar do diagnóstico. “Nós pedimos, inclusive, que as pessoas nos indiquem estudos, pesquisas, e informações para que possamos agregar”, acrescenta.
Para que a população consiga contribuir, a Semad disponibilizou, neste link, o diagnóstico para consulta. A partir do arquivo, representantes do setor produtivo, de entidades ambientalistas, da sociedade civil organizada e todo e qualquer cidadão interessado poderão apresentar informações que julguem importantes e que porventura não foram contempladas no documento.
Para envio das contribuições, que deve ser feito até 19 de setembro, o cidadão poderá acessar o formulário disponível no site da secretaria. No documento será possível escolher para qual temática a contribuição será feita, tais como flora, fauna, recursos hídricos e atividades potencialmente poluidoras. O cidadão também deverá informar para qual regional deseja enviar as informações.
“É importante que as pessoas não confundam a consulta pública com denúncia de infrações ambientais. A denúncia tem seu canal próprio, por meio do número 155, em que a população pode ligar e apresentar queixas de infrações ambientais que necessitam de atendimento rápido”, alertou Gustavo Endrigo.
Projeto
O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, tem como objetivo a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente no estado com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas e curiosidades.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
