Divulgação Sisema
O cadastro foi lançado em Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Menos de 15 dias após seu lançamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores já conta com 266 inscritos. São 36 organizações e 230 protetores individuais. O objetivo do cadastro, que está inscrições abertas, é identificar os protetores de animais e organizações não governamentais e da sociedade civil que trabalham com o bem-estar desses animais.
O trabalho pretende conhecer o cenário da fauna doméstica no Estado e subsidiar a formulação e execução de políticas públicas. A inscrição é feita por meio de formulários disponibilizados pela Semad, em sua página na internet. As informações obtidas com o cadastro estarão disponíveis na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), o que permitirá o compartilhamento de informações sobre o cenário dos protetores e das ONGs que atuam em Minas Gerais. Com o cadastro, a Semad busca ampliar a sinergia entre eles e também as ações promovidas pelo Estado.
O superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Soares de Melo Franco, observa que a plataforma IDE-Sisema já possui camadas sobre a fauna doméstica. “Já existem dados disponíveis, dentre eles o número de animais castrados por município; a estimativa de população canina e felina e os municípios com convênios assinados para manejo ético populacional”, explica.
O Cadastro
Segundo Diogo Melo Franco, estimativas indicam a existência de cerca de 5 milhões de cães e gatos em Minas Gerais. Satisfeito com os resultados até o momento, ele observa que o objetivo do cadastro é listar organizações e protetores individuais que atuam na proteção e bem-estar de animais domésticos. “É um subsídio para planejamento de políticas estaduais e as informações permitirão alavancar programas e projetos específicos”, afirma. O trabalho também servirá de fonte de informação para o cidadão e a academia.
A gestão da fauna doméstica passou a ser atribuição do Estado com a publicação da Lei Estadual nº 23.304/19, e desde então a Semad vem implementando políticas públicas voltadas ao tema. Recentemente, com a assunção das atividades pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), novos projetos estão em desenvolvimento, como ações de promoção do bem estar animal, educação humanitária, identificação e apoio aos municípios na castração e elaboração de banco de dados.
O lançamento do Cadastro aconteceu no dia 27 de outubro em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Além de representantes da Semad e parlamentares, estiveram presentes na audiência representantes de entidades ligadas à causa como o Ministério Público, a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais, além de protetores.
O cadastro é feito inteiramente de forma virtual, no site da Semad, com dados que permitam entender a atuação das Entidades e dos Protetores. Para realizá-lo, basta clicar aqui.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
