Foto: Viviane Lacerda
A reunião contou com a presença de cerca de 250 servidores das quatro casas que integram o Sisema
Representantes dos órgãos ambientais que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) se reuniram, na última sexta-feira (17/12), para apresentar os principais resultados alcançados em 2021 e as entregas previstas para o próximo ano.
A reunião, realizada no auditório Juscelino Kubitscheck, da Cidade Administrativa de Minas Gerias (CAMG), contou com a presença de cerca de 250 servidores das quatro casas que integram o Sisema: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Mineiro de Gestão da Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Durante o encontro, a secretária Marília Melo ressaltou a importância do trabalho coletivo e orgânico realizado pelos órgãos ambientais do Estado para a conquista dos resultados positivos obtidos durante o ano e parabenizou os servidores pelo empenho dedicado. “Em um ano ainda marcado pela pandemia de Covid-19, o Sisema mostrou, mais uma vez, como o trabalho em equipe é o principal alicerce do serviço público. Essa é a nossa marca: seriedade, qualidade técnica e comprometimento de todos nós, servidores do Sisema”, ressaltou a secretária.
O evento contou também com a participação do presidente da Feam, Renato Brandão, do diretor-geral do Igam, Marelo da Fonseca, e da diretora-geral do IEF, Maria Amélia Mattos; além da secretária executiva da Semad, Valéria Rezende, da subsecretária de Regularização Ambiental, Anna Motta, do subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, e do superintendente de Tecnologia da Informação, Tiago Aroeira, representando a subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda.
SEMAD
Entre as principais entregas da Semad em 2021, a secretária Marília Melo destacou a quitação do passivo relativo ao programa Bolsa Reciclagem. Desde que retomou o programa de incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, em dezembro de 2019, o Governo de Minas, por meio da Semad, já repassou R$ 10,5 milhões aos trabalhadores do setor. Em novembro deste ano, foi paga a última parcela em atraso, referente ao quarto trimestre de 2018, regularizando definitivamente os repasses do Estado relativos ao Bolsa Reciclagem.
Os avanços obtidos pela Semad visando a universalização dos serviços de saneamento básico em Minas Gerais receberam também destaque entre as entregas da pasta ao longo deste ano. Em 2021, Minas alcançou a marca de 71% da população urbana atendida por serviços ambientalmente regulares de coleta e destinação de resíduos, diminuindo também o número de lixões no estado de 360 para 321 e articulando o envio de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para aterros sanitários e Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs) devidamente licenciadas em 449 municípios mineiros.
A coleta regular de esgoto se tornou também uma realidade para 87,64% dos mineiros que residem em área urbana em 2021 e 93% da população total do Estado tem atualmente acesso à água potável. O número corresponde a 16 milhões de habitantes.
Outra entrega importante da pasta ambiental de Minas Gerais foi a redução do passivo de licenciamento ambiental do Estado. Entre janeiro e outubro de 2021, foram eliminados 192 processos que aguardavam análise do poder público, alcançando uma redução de 71,47%, se comparado ao quantitativo registrado em janeiro de 2020, que era de 3.506 processos.
“Muitas foram as entregas em 2021 e seria impossível citar todas elas nesta reunião. E cada uma dessas conquistas, além de motivo de grande orgulho, é também um reconhecimento do trabalho realizado por todos nós”, frisou a secretária.
IGAM
Entre as entregas do Igam em 2021, destaque para a redução de 4.969 processos do passivo de outorgas do Estado. Uma redução de 92,36%, se comparado ao ápice de 24.768 processos registrado em março de 2018.
A criação de 53 Comissões Gestoras Locais (CGLs) foi também citada pelo diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca como um importante avanço na gestão hídrica do Estado. As CGLs são constituídas pelos usuários outorgados ou outorgáveis das áreas decretadas como de conflito por uso de água, e, assim, todos têm a responsabilidade compartilhada pela outorga coletiva.
“É muito gratificante ver o avanço que tivemos ao longo deste ano. A crise hídrica foi, certamente, um dos grandes desafios enfrentados em 2021 e contou com atenção redobrada de todos nós do Igam. Acredito que, sem esse esforço coletivo, seria impossível manter a excelência que buscamos na gestão destas questões”, salientou Fonseca.
FEAM
A participação do Governo de Minas na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Cilma (COP26), conduzida pela Feam, foi um dos grandes destaques entre as ações promovidas pelo órgão ambiental em 2021.
Além da participação nos painéis, debates e eventos da COP26, o Governo de Minas compartilhou também as experiências realizadas em nível local, já desenvolvidas e em desenvolvimento no Executivo estadual e no setor produtivo para minimizar os impactos das alterações do clima na vida da população. Todo o trabalho foi reunido em um portfólio virtual apresentado na conferência e disponível para consulta no site da Feam.
Outra ação de destaque foi a implantação do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar). Implantado em junho deste ano, o Sigibar visa subsidiar a gestão ambiental de barragens realizada em Minas Gerais, de forma clara e transparente, contribuindo para a modernização das políticas públicas de monitoramento e segurança de barragens alteadas em Minas Gerais.
“Os desafios relacionadas à gestão da qualidade ambiental são inúmeros. Por isso, a articulação com as demais casas do Sisema é tão importante para a Feam. Fico feliz por contar com uma equipe tão competente para realizar esse trabalho”, afirmou o presidente da Feam, Renato Brandão.
IEF
Entre as entregas do IEF ao longo de 2021, a diretora-geral, Maria Amélia Mattos, destacou a redução do passivo relativo aos Documentos Autorizativos de Intervenção Ambiental (DAIA). Houve eliminação de 781 processos do passivo entre janeiro e outubro deste ano, registrando uma redução de 93,87% do passivo acumulado em dezembro de 2018.
A efetivação da primeira concessão pública relativa ao Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) foi também um dos destaques entre as ações da autarquia em 2021. A Rota das Grutas Peter Lund compreende três unidades de conservação administradas pelo IEF: Parque Estadual do Sumidouro (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund (ambos na Região Central).
Com a concessão, as unidades de conservação irão receber o investimento de aproximadamente R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços. O contrato ainda vai permitir uma economia estimada em R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção dessas unidades.
“O IEF vai muito além de suas entregas. Apesar de ter assumido a diretoria-geral do Instituto há poucos meses, já pude perceber o amor, a dedicação e o caráter dos servidores do IEF na gestão da agenda verde em Minas. Tenho certeza que teremos, em 2022, um ano repleto de desafios e realizações”, ressaltou a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Mattos.
Ao final da reunião, a secretária Marília Melo lembrou a importância de uma gestão sempre articulada entre os órgãos que integram o Sisema. “Não existe Semad forte, sem Igam, Feam e IEF fortes. Precisamos, a cada dia, manter como foco de nossas ações o fortalecimento institucional de todas as casas na mesma proporção. Caminhando sempre juntas. E essa será uma das marcas de nossa gestão”, concluiu Marília.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
