Evento online buscou reunir representantes dos 34 municípios da RMBH
As ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ganharam destaque no encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A reunião online foi realizada nesta sexta (28/01) e promovida pela Agência de Desenvolvimento da RMBH.
Na oportunidade, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho Melo, observou que não é possível uma solução individualizada para as diversas questões de cada um dos municípios. “É preciso buscar soluções em diversas áreas como saneamento e drenagem urbana”, afirmou.
Para a secretária, a agenda do licenciamento ambiental também precisa ser melhor observada, bem como outros aspectos da gestão ambiental, como a fauna doméstica e a fauna silvestre. “O propósito do Fórum de Secretários de Meio Ambiente é buscar ganho de qualidade ambiental que se transforma em ganho de qualidade de vida”, destacou Marília Melo.
Municipalização
A subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, destacou o papel da Semad na construção de políticas públicas ambientais para os municípios. “A municipalização é importante para o desenvolvimento na ponta”, observou.
Anna Carolina explicou como funciona a regularização no Estado e como está a municipalização. Lembrou que a Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 217, de 2017, lista as atividades que precisam ser licenciadas. Já DN 213, também de 2017, traz as classes que os municípios podem licenciar.
“Cerca de 95% das licenças deferidas pelo Estado para diversas atividades licenciáveis são de classe 2 e 3 e poderiam ser regularizadas pelos municípios”, observa Anna Carolina Mota. Ela lembrou que a Semad dá todo o suporte para os municípios que desejam assumir a regularização ambiental, com capacitações, como a que é feita para integrantes de Conselhos de Meio Ambiente.
Por fim, ela ressaltou a importância dos consórcios intermunicipais. “Aproximadamente 52% dos municípios que licenciam têm relação com os consórcios, que são estimulados pela Semad”, afirmou Anna Carolina Mota.
A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Mila Batista Leite Correa da Costa, afirmou que a reunião serve para promover a aproximação entre as secretarias de Meio Ambiente dos diversos municípios da Região Metropolitana. “O objetivo é criar uma instância de troca”, disse.
A Agência RMBH é o órgão executivo responsável por promover o desenvolvimento econômico, realizar o planejamento urbano integrado e fiscalizar o uso do solo nos 34 municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
