Foto: Divulgação/Sisema
Redes, barcos e motores foram alguns materiais apreendidos durante a fiscalização no Rio São Francisco
Uma operação conjunta entre equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Comando de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar (PMMG) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi planejada para combater a pesca irregular no Rio São Francisco durante o período da piracema, que é a época de reprodução dos peixes.
Por causa da piracema, está em vigor a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais, sendo elas dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco e demais bacias do leste do Estado.
A Operação Romanga teve início em 24 de janeiro. A fiscalização percorre o trecho do Rio São Francisco compreendido entre os municípios de São Romão e Manga. O foco principal da ação é combater a pesca irregular no período da piracema.
Até o presente momento, foram aplicados R$ 12.900 em multas e diversos materiais apreendidos, como redes, barcos e motores. Os fiscais também encontraram 40 peixes que haviam sido pescados irregularmente e um estoque de pescado de 25 quilos.
Entre as ocorrências cujos autos foram lavrados, destacam-se a ação de dificultar a fiscalização e a ausência de declaração de estoque de pescado prevista em lei. Além disso, houve apreensão de uma fisga e seis pindas.
“Na época de reprodução é muito importante a gente coibir a pesca irregular. Redes e tarrafas estão proibidas. Vale lembrar que o pescador profissional recebe o salário para que ele possa subsistir nessa época”, destaca Marcelo Coutinho, coordenador da Operação Romanga pela Semad.
A limitação na atividade pesqueira em Minas Gerais se estenderá até 28 de fevereiro de 2022, conforme determina as portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A proibição da pesca no período em que ocorre a piracema está previsto na Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988.
"Além dos resultados mencionados na matéria, a força-tarefa ROMANGA já apreendeu mais de 80 (oitenta) redes de pesca em situação irregular, totalizando mais de 4 mil metros lineares. Isso evidencia a preocupação do poder público com a coletividade, uma vez que preservando a ictiofauna, busca-se a sustentabilidade ambiental e consequentemente, melhoria da qualidade de vida das famílias mineiras", explica a Coronel PM Gracielle Rodrigues Santos, Comandante de Policiamento de Meio Ambiente.
Regras
Durante a piracema, a pesca só é permitida para espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de 1 mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
Os equipamentos permitidos durante a piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção. Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca amadora.
Auxílio
Após o período de chuvas que atingiram Minas Gerais durante o mês de janeiro, o nível do Rio São Francisco subiu de forma considerável. Com isso, as equipes que atuam na fiscalização também auxiliam a Defesa Civil no resgate de animais domésticos que ficaram ilhados com a cheia. “Quando não há condição de recolher, deixamos pelo menos comida aos animais ilhados”, disse Marcelo Coutinho.
Houve recolhimento de animais silvestres isolados e auxílio aos animais domésticos ilhados. Os trabalhos também contaram com o apoio de um helicóptero do Ibama, que ajudou a mapear pontos onde haviam espécimes que necessitavam de ajuda.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
