Foto: Matheus Adler
Cerca de 63 mil microchips foram entregues a 74 municípios mineiros
O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, participaram, nesta sexta-feira (11/3), na Cidade Administrativa, da entrega de microchips e leitores relativos ao programa “Conheça Seu Amigo”, que consiste na microchipagem de cães e gatos em situação de rua, sob tutela de ONGs ou pertencentes à população de baixa renda. Cerca de 63 mil microchips e 74 leitores de identificação foram entregues para mais de 70 municípios contemplados.
Além disso, o Estado firmou termos de cooperação com outras 70 prefeituras para aplicação do projeto “Jovens Mineiros Sustentáveis” em escolas municipais, com ações de capacitação e conscientização de estudantes.
As ações são frutos de editais lançados em dezembro de 2021. No “Conheça seu Amigo”, o programa envolve a doação, por parte do Estado, de microchips e leitores para identificação de cães e gatos para serem utilizados em animais de rua ou pertencentes à população de baixa renda, bem como nos animais sob a tutela de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e lares temporários.
Foram disponibilizados microchips em número equivalente a 10% da população total de cães e gatos, conforme estimativa populacional feita pelo Ministério da Saúde disponível para consulta na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema).
Como contrapartida, os municípios deverão promover a castração dos animais microchipados e inserir os dados de cada indivíduo no Banco de Dados do Estado, conforme formato estabelecido pela Semad. Ao todo, 62.948 mil microchips e 74 leitores de identificação foram entregues aos 74 municípios selecionados no programa.
Controle da fauna doméstica
O abandono de animais e a existência de cães e gatos sem dono são dois dos principais problemas enfrentados quando o assunto é a fauna doméstica. Mas com a microchipagem, o município, quando localizar algum animal do tipo na rua, poderá usar o leitor do microchip para identificar a condição do cachorro ou gato encontrado, como por exemplo, se possui dono. Em caso positivo, o tutor será acionado para buscar o pet.
Outro benefício da implantação da microchipagem é o combate ao abandono de animais, que é crime, com pena de detenção de até cinco anos, conforme diz a Lei Federal nº 14.064/20. Políticas públicas para animais também podem ser mais bem elaboradas com o instrumento, como a criação de locais para abrigar animais, aperfeiçoamento das campanhas de vacinação, programas de castração, entre outros.
Durante o seu discurso, Romeu Zema disse que, em mais de 30 anos viajando por Minas, observava uma grande quantidade de animais, sobretudo na área Central do Estado. O governador, no entanto, ressaltou que o panorama tem mudado nos últimos anos, com a redução de cães e gatos em estradas e vias urbanas.
“Fica muito claro da importância de o poder público municipal abraçar essa causa e da própria sociedade civil fazer o mesmo”, afirmou Zema.
A secretária Marília Melo destacou a reestruturação feita na área de fauna doméstica e educação ambiental dentro da Semad, o que possibilitou a retomada de políticas públicas nas áreas citadas no Estado. Marília ressaltou, também, os benefícios da microchipagem e da castração, cuidados que vão muito além do meio ambiente.
“Não é apenas uma questão ambiental e de saúde pública. É uma questão de relação afetiva. As pessoas que trabalham com a fauna doméstica têm um amor por esses animais”, disse.
Parceria com o MPMG
Em outubro de 2021, a Semad e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram um aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Extrativa Mineral Ltda, que garantiu a doação de 50 mil microchips e 10 leitores de identificação. Também houve um investimento de R$ 360 mil por parte do Governo de Minas para a viabilização do programa.
A promotora de Justiça do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) do MPMG, Luciana Imaculada de Paula, celebrou a parceria entre o Governo de Minas e o Ministério Público, salientando que a adoção dos programas é um recado para a sociedade que a causa ambiental importa.
“O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já divulgou que há mais cães e gatos nas famílias do que crianças. Isso é um termômetro do interesse e da importância que os pets têm na vida dos brasileiros. Cuidar desses animais é cuidar das famílias brasileiras e do meio ambiente urbano”.
Jovens Mineiros Sustentáveis
O Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis consiste em um conjunto de atividades que visa capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso EAD de Educação Ambiental, além de formar alunos do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária em bem-estar animal, por meio da prestação de apoio técnico. O projeto também prevê o acompanhamento mensal das contas de energia e água da residência dos alunos e das escolas.
Os municípios selecionados firmaram Termo de Cooperação Técnica com a Semad num período de 12 meses, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. Ao todo, 7 mil alunos serão contemplados no projeto, que também envolverá 560 professores capacitados, 140 escolas e 70 municípios. Serão formadas 280 turmas.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
