crédito: Semad/Divulgação
As fiscalizações envolvem a Semad, o IEF e a Polícia Militar de Meio Ambiente.
O Governo de Minas aperta o cerco contra o desmatamento ilegal em Minas Gerais e intensifica as fiscalizações no estado. Entre novembro de 2021 e fevereiro deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) implantou o plano de ação contra o desmatamento com 2.647 fiscalizações no período. Uma área de 22 mil hectares foi fiscalizada, gerando 1.283 infrações e totalizando R$ 25 milhões em multa. Nos próximos meses, o plano será implementado em novos alvos de Minas.
O plano de ação contra o desmatamento foi implementado pela Semad, em novembro de 2021, para intensificar as operações em todo o estado, abrangendo novos alvos. Em três meses de operações intensificadas, foram 2.881 atividades fiscalizadas. “O nosso trabalho contra a supressão ilegal de vegetação é contínuo, mas, em 2021, fortalecemos essas ações para alcançarmos novas áreas. Foi um plano que deu certo e nos trouxe bons resultados. Por isso, haverá novas intensificações”, anuncia o subsecretário de fiscalização da Semad, Alexandre Leal.
Leal ressalta que o trabalho é conjunto e contínuo em Minas Gerais. “Com o plano, estamos chegando mais rapidamente aos locais de desmatamento e aumentando a abrangência de atuação com o aporte de informações de diferentes fontes de monitoramento”, diz. Na avaliação do superintendente de fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo, “o plano, além de intimidar desmatamentos e o comércio de carvão ilegais em Minas, é fundamental para incentivar a regularização de novas intervenções."
TRABALHO CONJUNTO
As fiscalizações envolvem, além da Semad, o trabalho do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Polícia Militar de Meio Ambiente. O IEF é responsável por identificar, via satélite, as regiões de desmate.
Esse monitoramento é feito rotineiramente, sendo repassadas as informações à Semad a cada dois dias. As imagens, via satélite, são baixadas e comparadas àquelas de período anterior. “Quando detectamos a supressão vegetal em determinada área, fazemos o cruzamento com atos autorizativos e, assim, constatamos se há ou não irregularidades. O que for analisado como ilegal é entregue à Semad para fiscalizações. A meta é fiscalizar 100% dos dados entregues a eles”, explica o gerente de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento do IEF, Bruno Porto.
Ele revela que o Estado estuda automatizar o monitoramento feito pelo IEF, com tecnologias mais avançadas de combate ao desmatamento. Ainda, de acordo com ele, estão sendo feitos estudos a respeito e a previsão é de que, no segundo semestre, haja alguma definição. Para o plano de ação contra o desmatamento foram analisadas, além dos dados de monitoramento do IEF, informações de denúncias que aportam ao órgão ambiental, além de detecções realizadas por outros sistemas de monitoramento da vegetação nativa.
Segundo o Capitão Brito, do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, com o plano de combate acionado em novembro, foi intensificado o trabalho da polícia, aumentando, inclusive, o efetivo para atendimento às demandas. “Recebemos, além do monitoramento do IEF e Semad, rotineiramente denúncias de pessoas sobre desmatamento em determinada região. Além disso, fazemos operações de prevenção ao desmate”, destaca.
FISCALIZAÇÕES
Mesmo com a pandemia, as fiscalizações contra o desmatamento em Minas aumentam a cada ano. Em 2021, foram feitas pela Semad 7.075 operações de combate à supressão de vegetação, sendo 45% delas atividades fiscalizadas com infração, gerando 4.164 infrações. Em 2019, foram 6.103 ações e, em 2020, foram 6.335.
Além das operações no Plano de Ações Contra o Desmatamento, o Estado mantém rotineiramente operações de combate à supressão vegetal ilegal em Minas. A última foi deflagrada em março, em operação especial de fiscalização na zona de amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). Trata-se de ação conjunta com a Polícia Militar com vistorias em 84 pontos no entorno da unidade de conservação, sendo gerados 30 Autos de Infração e aplicadas cerca de R$ 300 mil em multas ambientais.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
