crédito: Viviane Lacerda/Ascom
Os recursos beneficiam 144 municípios mineiros, alcançando cerca de 2 milhões de pessoas
A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente 2022, realizada nesta segunda-feira (6/6), foi marcada por repasses financeiros para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em Minas Gerais, com foco na reciclagem. O Estado formalizou o repasse de R$ 3,2 milhões a quatro consórcios intermunicipais para gestão de coleta seletiva e, em parceria com o Governo Federal, assinou Acordo de Cooperação Técnica no valor de R$ 98,3 milhões repassados a consórcios intermunicipais para implantação de usinas de triagem.
Juntos, os recursos beneficiam 144 municípios mineiros, alcançando cerca de 2 milhões de pessoas. A solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente foi realizada na Cidade Administrativa, com a presença do Governador Romeu Zema; da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo; do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; do secretário de Qualidade Ambiental do Ministério, André França; e do Cônsul do Reino Unido em Belo Horizonte, Lucas Brown, além de outras autoridades.
O repasse estadual, formalizado na solenidade, é referente ao edital lançado no ano passado que selecionou quatro consórcios intermunicipais em Minas para implantação ou ampliação de coleta seletiva de RSU. São eles: Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR); Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE); Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES); e o Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (CIGRES). (veja abaixo lista com respectivos valores)
Os convênios entre a Semad e os consórcios preveem investimento de R$ 3.246.463,58, sendo 39 municípios contemplados, totalizando uma população urbana de 544.865 mil habitantes beneficiados. Serão adquiridos: três caminhões baú, dois caminhões gaiola, um caminhão carroceria, um veículo tipo pick-up, 100 armazenadores seletivos (lixeiras), 23 prensas enfardadeiras, 22 esteiras e 26 balanças eletrônicas.
FORTALECIMENTO
Durante a solenidade, o governador Romeu Zema disse que o repasse fortalece o desenvolvimento sustentável no estado. “Com essa ação, vamos completar o ciclo completo da economia - redução, reutilização, recuperação e reciclagem - que é o que precisa de fato ser feito. Precisamos entender que estamos em um planeta que dificilmente vai se sustentar caso não haja mais ações desta natureza”, disse o governador.
A secretária Marília Melo também enalteceu os repasses e destacou projetos ambientais que avançam no estado. “Estamos no início da Semana do Meio Ambiente de 2022 e, no último fim de semana, reinauguramos o Centro Mineiro de Referência em Resíduos Sólidos (CMRR), fechado pela última gestão, e o governador Romeu Zema nos permitiu reformá-lo e reabri-lo. O CMRR é um espaço fundamental para a capacitação e geração de renda dos catadores de materiais recicláveis, cujo passivo do programa Bolsa Reciclagem foi totalmente pago nesta gestão, totalizando em R$ 13 milhões repassados”, comentou.
A secretária enfatizou ainda o trabalho do Governo de Minas para reduzir o número lixões no estado, que passou de 360 para 309 durante a gestão de Zema. “Temos o primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico, que é um orientador para podermos avançar nas concessões privadas para área de água, esgoto e resíduos sólidos, cumprindo o que o Novo Marco do Saneamento Básico prevê”, disse.
REDUÇÃO DE LIXÕES
Os R$ 98,4 milhões, anunciados em parceria com o MMA, são provenientes do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental, celebrado em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho. Ao todo, são sete consórcios contemplados, que vão implantar nove usinas de triagem mecanizadas em Minas, beneficiando 105 municípios em Minas, um total de 1,7 milhão de pessoas.
As estruturas conseguem recuperar até 70% dos resíduos sólidos, gerando receita e créditos de reciclagem para os consórcios e agentes de reciclagem. Possibilitam o processamento de 683,28 mil toneladas de lixo por ano, recuperando, por meio de reciclagem, compostagem e recuperação energética, cerca de 478,2 mil toneladas/ano.
Com a implantação do projeto, a expectativa é encerrar mais 76 lixões, sendo o maior encerramento simultâneo de lixões na história de Minas Gerais. Segundo destacou o ministro Joaquim Leite, durante a solenidade, o investimento vai gerar desenvolvimento para as regiões contempladas.
“Esse ato é importante para mostrar a todos que é possível fazer política ambiental de forma racional, além de transformar uma multa ambiental em uma ação real. Esse é o grande desafio que tínhamos aqui. E conseguimos criar nove usinas de triagem modernas, híbridas e modernizadas. Vamos gerar empregos verdes na região e nos municípios que, a partir de agora, vão fechar lixões a céu aberto e vão iniciar o crescimento econômico verde”, disse.
Os consórcios contemplados na parceria com o MMA são:
• Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL): Projeto para Janaúba;
• Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI): Projeto para Ponte Nova;
• Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB): Projeto para Felixlândia;
• Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE): Projeto para Januária;
• Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço (CIMME): Projeto para Conceição do Mato Dentro;
• Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRES): Projeto para Machacalis;
• Consorcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Paranaíba (CISPAR): Projeto para Patos de Minas;
• Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE): Projeto para Buritizeiro;
• Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE): Projeto para Icaraí de Minas.
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Veja o valor do repasse estadual recebido por cada consórcio:
• Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR) - R$ 867.897,19
• Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE) - R$ 882.791,00
• Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES) - R$ 693.525,39
• Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (CIGRES) - R$ 802.250,00
Total: R$ 3.246.463,58
Luciane Evans
Ascom/Sisema
