Foto: Ilustração capa
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Franco, lançou, no mês de julho de 2022, o livro “A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privada: análise do caso do município de Pará de Minas”. A obra é resultado da dissertação de mestrado do subsecretário.
No livro, Rodrigo margeia a historicidade do saneamento no Brasil, seus desafios, avanços e suas derrocadas, até o debate sobre a almejada universalização do saneamento por meio do processo de concessão, seja pública ou privada. Como exemplo, o subsecretário utilizou o caso vivido em Pará de Minas, que enfrentou no passado uma grave crise hídrica solucionada com a chegada de uma empresa do setor privado, por meio de uma licitação de concorrência.
“Saio satisfeito e feliz dessa produção ter chegado a ser publicada. Espero que seja uma de várias obras e que possamos ter tempo e disponibilidade técnica para publicarmos”, disse Rodrigo Franco, ao relatar o sentimento de ter publicado sua primeira obra.
Na entrevista, Rodrigo detalhou o conteúdo de seu livro, publicado pela Editora Dialética. Confira, abaixo, o bate-papo na íntegra.
O que motivou a construção do livro?
Primeiro, o tema saneamento já vinha sendo debatido muito forte no Brasil com a fase final da elaboração do Novo Marco Regulatório do Saneamento, que veio em 2020, e eu já estava em fase avançada no mestrado. Então, decidi junto ao meu orientador, o professor José Cláudio Junqueira, que passou pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), nossa grande referência e baluarte em saneamento, escrever um caso que, naquele momento, era palpitante em Minas Gerais.
Qual era o caso?
Era um caso de um município que estava sendo operado pela estatal de saneamento no estado e estava rompendo contrato com ela, mesmo com o contrato vencido e com a continuidade da operação da estatal, no caso, a Copasa. Então, buscou-se uma solução, que é o que o Novo Marco Legal do Saneamento trouxe logo em seguida. Naquele momento, vislumbramos com a possibilidade da construção desse livro, que é a minha dissertação de mestrado e, consequentemente, a minha tese de doutorado que será a segunda parte do livro. Vislumbramos uma solução de sucesso nacional, não só mineiro, onde um município, construindo um estudo de viabilidade muito bem organizado, saindo de uma iniciativa pública, mas, não só retirando a Copasa, mas, abrindo o mercado para uma concessão, ou seja, a livre iniciativa, onde você pode, através de uma concorrência, buscar a melhor tarifa, uma melhor regulação e a melhor prestação de serviços para o município, independentemente de ser um contrato com uma estatal ou com o setor privado. E foi o que aconteceu com o nosso livro, com os estudos comprovados na gestão sustentável de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privada, que foi o caso de Pará de Minas.
Qual o sentimento de lançar o primeiro livro?
Eu ainda não tenho filhos, mas acredito que seria alguma coisa nesse sentido. Muito orgulho dos familiares, das pessoas que estão no cotidiano com a gente, que viram noites sendo passadas em claro, semanas dedicadas a isso. Além de tudo, tem um carinho envolvido, não é só a retórica temática, não é só uma questão de desenvolvimento de conteúdo, é todo o envolvimento sentimental. Saio satisfeito e feliz dessa produção ter chegado a ser publicada. Espero que seja uma de várias obras e que possamos ter tempo e disponibilidade técnica para publicarmos.
Haverá parte 2 da obra? Dá para adiantar algo?
O embrião nasceu numa discussão de mestrado, onde se formatou com essa dissertação produzida por meio desse case de Pará de Minas e que gerou a estruturação e confecção desse livro. Estamos trabalhando na tese do doutorado, que é o segundo passo da parte acadêmica, e a nossa tese de doutorado são os estudos de como está essa concessão hoje. Conseguimos provar que a gestão sustentável naquele momento do município de Pará de Minas, com 100 mil habitantes, foi viável, com tarifa mais barata e resolveu um problema hídrico seríssimo na cidade, que chegou a ficar 25 dias sem abastecimento de água, e conseguimos provar naquele momento que era viável. Agora, nos estudos que estamos fazendo, já com o Novo Marco Regulatório, a gente tentar traduzir o momento dessa gestão do sistema de abastecimento de água de Pará de Minas por meio da tese, que espero defender em até dois semestres. Que possamos configurar, também, um belo exemplar de uma obra para que a gente feche com chave de ouro, nesse benchmark que foi o primeiro de Minas Gerais, saindo da iniciativa pública, um contrato com uma estatal estadual, para uma concessão privada, uma licitação de concorrência. Isso desencadeou um processo de uma irrigação de saneamento em Minas Gerais, onde eleva a universalização, a incansável busca progressiva da população ao acesso ao abastecimento de água. É isso que queremos levar à população.
Qual recado você deixa para quem vai começar a ler a obra?
O livro é extremamente técnico, mas é empolgante, porque contamos a crise hídrica que se instalou no município de Pará de Minas. Famílias ficaram com crianças em casa semanas sem água. Tem todo um histórico de Pará de Minas e do Brasil. No livro trazemos todo o arcabouço daquele momento para que a gestão sustentável seja realmente comprovada dentro desse case realizado em Pará de Minas.
*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
