Foto: Renata Araújo
Em seu primeiro compromisso nos Estados Unidos, Marília Melo participou da Assembléia Geral da Coalizão Under 2
O governo de Minas, representado pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, iniciou, nessa segunda-feira (19/9), sua participação na Semana do Clima 2022, que acontece em Nova York. Em seu primeiro compromisso nos Estados Unidos, Marília participou da Assembléia Geral da Coalizão Under 2.
A assembleia acontece quase um ano depois de Minas Gerais ter assinado o Memorando de Entendimento que formaliza a adesão do estado à Coalizão Under 2, que busca apoio para o desenvolvimento dos compromissos firmados por Minas na campanha Race to Zero. A iniciativa tem como objetivo zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.
O tema da assembleia foi “aumentando ainda mais a ambição”. O objetivo da discussão foi explorar maneiras pelas quais o progresso para atingir as metas pode ser medido, relatado e verificado de maneira transparente.
Em seu discurso, Marília Melo destacou que Minas pretende alcançar a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa por meio de ações de descarbonização, da atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes, que viabilizam o desenvolvimento econômico sustentável. “Minas Gerais já é o estado que mais gera energia solar e tem investido, cada vez mais, no desenvolvimento econômico atrelado à sustentabilidade, atraindo investimentos para o setor de energias renováveis”, disse.
Inovação tecnológica
Outro ponto que foi destacado por Marília para que Minas alcance a neutralidade de carbono foi a inovação tecnológica. Ela citou como exemplo que o subsetor de transportes representa mais de 60% das emissões energéticas do estado e frisou a importância do setor na economia de Minas, com cerca de 16% dos empregos gerados.
Marília também enfatizou que acredita que pacotes direcionados dentro da política de inovação podem fortalecer as condições facilitadoras de promoção da redução dos custos unitários de várias tecnologias de baixa emissão e, em conjunto com instrumentos de financiamento e de atração de demanda, ampliar a capacidade de difusão no território estadual.
“Há a necessidade de um plano de descarbonização de transporte para estabelecer caminhos para descarbonizar todos os modais de transportes domésticos e industriais”.
Ações efetivas
Para exemplificar as ações efetivas que Minas está tomando para atingir a meta da neutralidade de carbono, Marília citou o Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais, uma política pública transversal (2015-2030), que foi desenvolvida por meio da cooperação internacional com o Governo francês da antiga região de Nord-Pas-de-Calais, que se tornou Hauts-de-France, e construído por meio de um processo participativo.
A principal ideia do documento é promover a economia de baixo carbono, reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas no território mineiro e articular de forma coerente as diferentes iniciativas já desenvolvidas e planejadas, dentro de uma estratégia territorial integrada.
Outra ação que está sendo desenvolvida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é a atualização do Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, e do Plano de Ação Climática.
A partir do inventário, será possível identificar setores e subsetores que mais emitem gases de efeito estufa, podendo, assim, elaborar um planejamento estratégico de redução de emissões em todo o estado. Já o Plano de Ação Climática, pautado por diagnóstico de políticas públicas, planos e projetos ligados à agenda climática em nível estadual, tem previsão de conclusão para novembro. A expectativa é que o documento subsidie a trajetória para a neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa no estado.
Programa de Regularização Ambiental
A secretária também citou o Programa de Regularização Ambiental, iniciativa que sucede ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e tem por objetivo estimular a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (AUR), e fomentar uma economia voltada para a restauração de áreas verdes, conforme orientações técnicas contidas no Manual desenvolvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Na ocasião, Marília apresentou alguns números do PRA, como as 940 mil propriedades rurais cadastradas no programa. A secretária também destacou a importância do regime familiar na produção rural em Minas. Ao todo, 92% dos produtores inscritos no PRA operam em regime familiar, equivalente a 41% em área do estado. A expectativa de recuperação com o programa é de 3,4 milhões de hectares.
Outro ponto lembrado pela secretária foi o Projeto Selo Verde, formatado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ferramenta disponibilizará, de modo transparente, as informações de rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária em todo o território mineiro, promovendo a avaliação da conformidade ambiental e implementando a integração do banco de dados da Semad, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), IEF e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Articulação
Por fim, Marília citou a articulação entre o governo estadual e o setor produtivo, representado pelas Federações da Indústria e da Agricultura e Pecuária, que assinaram, em junho de 2021, o Protocolo de Intenções de Adesão à Campanha Race to Zero. A secretária ressaltou que o documento pode proporcionar um crescimento inclusivo e sustentável a Minas.
“Assim, o compromisso formal de neutralização das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 foi assumido não só pelo governo do estado, como também pelos setores da indústria e da agricultura e pecuária, em prol da transição para uma economia de baixo carbono, voltada para o aumento da resiliência do território e para a criação de empregos verdes”, concluiu.
Nesta terça-feira (20/9), Marília representará o governo de Minas no evento “Global Stocktake - Como a transparência de governos subnacionais e do setor privado pode impulsionar a ação climática global”. Já na quarta (21/9), a secretária participará da discussão “Destravando a colaboração nas Américas”.
*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
