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Diálogos com o Sisema discutiu a atuação dos consórcios públicos intermunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos
A atuação dos consórcios públicos intermunicipais para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) foi tema da 37ª reunião pública do programa Diálogos com o Sisema, realizada nesta sexta-feira (14). Com o intuito de dar conhecimento à sociedade sobre os temas tratados no cotidiano do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o programa ocorreu durante a 156ª reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Apresentada pela analista ambiental da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Juliana Pacheco, a palestra abordou os avanços e esforços de Minas Gerais para a redução dos lixões, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos e também no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A lei prevê o encerramento de lixões até, no máximo, 2024. “Reduzimos de 386 para 283 lixões, entre os anos de 2018 e 2022. Neste cenário, a atuação dos consórcios intermunicipais fortalece essa mudança, possibilitando a viabilidade técnica, ambiental e econômico-financeira para a gestão de resíduos”, comenta Rodrigo Franco, subsecretário da Suges. Foram apresentados dados referentes ao Triângulo Mineiro, onde 77% da população urbana possui destinação regularizada.
Também foi apresentado o processo de concessão dos serviços que está sendo desenvolvido no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale). Esta é a primeira concessão para RSU realizada no Brasil, pioneira por adotar o tipo de concessão para a prestação regionalizada dos serviços. O projeto e a licitação foram construídos com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e pela CEF. A concessão beneficiará cerca de 430 mil habitantes da região do Triângulo Mineiro dos municípios de Uberaba, Sacramento, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura. O contrato de concessão está previsto para ser assinado em outubro deste ano.
A união de esforços, via consórcios intermunicipais, possibilita ganhos de escala e redução dos custos individuais. “Atualmente, temos 19 Termos de Cooperação Técnica entre Semad e consórcios públicos, visando promover uma aproximação entre Estado e consórcios, além de apoio técnico para que possam avançar na gestão adequada dos resíduos, ” enfatizou Juliana. São cerca de 50 consórcios em Minas atuando em saneamento básico, sendo que, destes, cerca de 30 atuam na gestão de resíduos sólidos.
APOIO SEMAD
Durante a palestra, Juliana citou os consórcios existentes na região do Triângulo Mineiro e destacou as ações da Semad para dar suporte na atuação dessas entidades. Além do acompanhamento e apoio aos processos de estruturação de concessões, nos anos de 2021 e 2022, a Semad publicou editais para seleção de projetos de coleta seletiva, para aquisição de equipamentos para a coleta e também para a estruturação de unidades de triagem e compostagem de RSU.
Por meio de Termos de Cooperação Técnica (TCTs) assinados entre o Governo do Estado e Municípios ou Consórcios Intermunicipais, a pasta ambiental de Minas oferece suporte técnico para o desenvolvimento de soluções ambientalmente sustentáveis, conscientização e auxílio gerencial às prefeituras. No total, até junho de 2022, 494 municípios mineiros regularizaram a destinação de Resíduos Sólidos Urbanos no estado.
DIÁLOGOS COM O SISEMA
O Programa “Diálogos com o Sisema” realiza reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum. O programa é fonte de informação para os Conselheiros do Copam e também tem como objetivo ampliar a discussão sobre a temática ambiental com os setores da sociedade civil, público acadêmico e organizações não governamentais, garantindo a democratização das informações ambientais e incentivando a participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Para assistir na íntegra à 37ª reunião pública do Diálogos com o Sisema, acesse aqui
Luciane Evans
Ascom/Sisema
