Foto: Divulgação/Sisema
A concessão de manejo de resíduos sólidos vai beneficiar 550 mil habitantes residentes de 22 municípios mineiros
Encerramento de lixões, reduções de tarifa e melhorias ambientais. Essa é a expectativa com a concessão de sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB Sul), que fez, neste mês de novembro, a primeira reunião do Comitê Gerencial do Projeto de Estruturação para Concessão com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do BDMG e do CISAB SUL.
A ação é coordenada pela Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), seguindo a meta de universalização do saneamento básico em Minas Gerais. A concessão de manejo de resíduos sólidos proporcionará investimentos robustos para que Minas Gerais avance ainda mais na pauta do saneamento.
O início do projeto de estruturação é fruto do Edital de Chamada Pública 003/2022, publicado em abril deste ano pela Semad. O documento selecionou consórcios públicos intermunicipais de Minas interessados em receber os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA – para executar as ações desde o diagnóstico completo até a licitação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, que incluem sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos. Além do CISAB Sul, foi assinado em junho de 2022 o Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio CISPAR, que abrange o município de Patos de Minas e demais cidades da região, cujo projeto está, atualmente, na etapa de diagnóstico de engenharia.
Benefícios
A concessão de manejo de resíduos sólidos vai beneficiar 550 mil habitantes residentes de 22 municípios mineiros, que passarão a destinar os materiais de forma ambientalmente correta, realidade diferente da atual, onde parte da população das cidades que serão atendidas pelos serviços têm resíduos descartados de forma incorreta, seja em lixões ou soluções técnicas ambientalmente inapropriadas. O projeto iniciado inclui a execução, pela concessionária vencedora, do serviço de encerramento dos lixões dos municípios consorciados.
Além disso, haverá reduções de tarifa dos serviços de lixo e de destinação de resíduos sólidos urbanos para aterros, havendo, ainda, investimento em tecnologia de tratamento dos materiais.
“É notório que prefeituras de municípios com poucos habitantes, e até mesmo prefeituras de médio porte, apresentam déficit financeiro quando se analisam os serviços de coleta e destinação final de RSU. Somente com a união de prefeituras e o apoio de equipe técnica especializada é possível buscar a universalização do saneamento básico”, pontuou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Além de promover a melhoria ambiental com a melhor destinação de resíduos sólidos urbanos, o projeto também vai fortalecer o lado social dos municípios consorciados, com a geração de empregos e renda, como frisou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
“O projeto CISAB Sul tratará o resíduo sólido urbano como gerador de oportunidades: novos empregos serão criados, associações de catadores de resíduos serão valorizadas, unidades de tratamento de resíduos serão construídas e menos áreas para implantação de aterros sanitários serão necessárias. O impacto social positivo para a região será tão grande quanto o impacto ambiental”, disse.
Dinâmica
A Semad investirá R$ 4 milhões no estudo de modelagem da concessão dos serviços aos municípios do CISAB Sul. O valor será reembolsado ao Estado pela concessionária vencedora logo na assinatura do contrato. Os produtos a serem entregues serão os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA – que contemplam desde o diagnóstico completo até a licitação de concessão dos serviços.
O projeto CISAB Sul será desenvolvido com equipe técnica capacitada da Semad e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), levando em conta as necessidades dos munícipes e da sociedade civil. A modelagem da concessão tem a previsão de ser concluída em 12 meses. A contratação da concessionária seguirá o critério de menor tarifa ao munícipe e o cumprimento de todos os requisitos técnicos e legais para demonstrar sua competência para execução do contrato.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
