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O Diálogos com o Sisema abordou mecanismos de compensação ambiental para ecossistemas ameaçados
“Políticas públicas de conservação e aperfeiçoamento de mecanismos de compensação ambiental para ecossistemas ameaçados” foi o tema do Diálogos com o Sisema, realizado na manhã desta quarta-feira (7/12). A atividade foi online e aconteceu durante a reunião da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A analista ambiental da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Centro Norte do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Marina Nery Fernandes Vasconcelos, abriu a programação abordando os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, a Compensação Florestal Minerária e a Compensação Florestal no Bioma Mata Atlântica.
Marina Fernandes explicou que os Planos surgiram em 2006 e que os municípios que tiverem o estudo podem ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica. “Existe ainda um acordo com o MP (Ministério Público) cujo compromissário se obriga, no prazo de 12 meses, a implantar programa de incentivo, apoio técnico, orientações e fomento para elaboração e cumprimento, pelos municípios de Minas Gerais, dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”, afirmou.Sobre a compensação minerária, ela observou que o mecanismo deve ser feito, obrigatoriamente, na bacia hidrográfica e, preferencialmente, no município. O empreendedor deve destinar recursos para a regularização fundiária em unidades de conservação, que podem ser federais, estaduais ou municipais.
MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO
A gestora ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luana de Oliveira Barros Cruz, abordou outros aspectos dos mecanismos de compensação para ecossistemas ameaçados. Ela lembrou que o IEF utiliza como definição o mecanismo de responsabilização dos empreendedores pelos prejuízos causados ao meio ambiente.
Entre os diversos tipos de intervenções que exigem compensação, estão a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e a supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica. “Na intervenção em APP, também pode ser feita a recuperação de APP na mesma sub bacia hidrográfica”, destaca
Luana Barros também observou que, no corte de espécies ameaçadas de extinção, é obrigatória a adoção das medidas compensatórias e mitigadoras que assegurem a conservação da espécie. Ela cita como exemplo o Pequi, cuja legislação prevê o plantio de 5 a 50 mudas por árvores a ser abatida ou o recolhimento de 100 Ufemgs por árvore a ser suprimida.
A íntegra do Diálogos com o Sisema, bem como a reunião da URC CM podem ser acessadas no YouTube das reuniões do Copam e CERH, no endereço http://www.youtube.com/@reunioescopamcerhmg6157
Emerson Gomes
Ascom - Sisema
