Foto: Matheus Adler/Ascom Sisema
Dirigentes do Sisema fizeram um balanço da gestão ambiental em 2022 durante reunião do Copam
Dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentaram, nessa terça-feira (6/12), o balanço de gestão ambiental de 2022 aos conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). As entregas do corrente ano foram explicadas durante a 198ª Reunião Ordinária do Copam, realizada em formato híbrido.
Na reunião, presidida pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, os conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer as principais entregas realizadas durante o ano de 2022 pelas quatro casas que compõem o Sisema: Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Também foram apresentadas as principais metas a serem alcançadas em 2023.
Além do balanço de gestão ambiental do Sisema, uma apresentação de resultados das Unidades Colegiadas do Copam também foi exibida aos conselheiros, bem como os feitos em 2022 pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Semad
As subsecretarias da Semad apresentaram suas principais realizações em 2022. Na parte de Regularização Ambiental, por exemplo, a subsecretária Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo explicou que sua pasta, no início do ano, contabilizava um passivo de 596 processos referentes ao licenciamento. Ao todo, foram 168 processos baixados até outubro, com previsão de atingir 200 processos baixados até o fim do ano.
Já na parte de Fiscalização Ambiental, o subsecretário Alexandre de Castro Leal mostrou que, até outubro, 33.261 fiscalizações já haviam sido executadas no Estado, com previsão de fechar o ano com até 40.500 ações realizadas. Alexandre citou algumas operações feitas ao longo de 2022, como a Floresta Viva I e II, a Mata Atlântica em Pé e as Preventivas Integradas para Barragens, em períodos secos e chuvosos.
Somente ações de combate ao desmatamento, foram 8.424 fiscalizações realizadas até outubro. O número é 65% maior se comparado com o mesmo período do ano passado. Até novembro, foram processados 24.173 autos de infração, com um valor total de R$ 364.462.607,52, cifra 28% maior que o apurado no mesmo período em 2021. A quantidade de autos processados também é 49% maior do que no ano passado.
“Tivemos a diretriz da secretária de promover a fiscalização no Estado direcionando a uma fiscalização mais fortalecida, otimizada e modernizada. Então dentro dessas premissas, nós alinhamos algumas estratégias para tornar a fiscalização mais efetiva e obter resultados mais concretos”, explicou o subsecretário.
No âmbito da Gestão Ambiental e Saneamento, a pasta estima que 83% do que foi planejado em 2021 foi executado pela equipe no corrente ano. Um dos destaques apresentados pelo subsecretário Rodrigo Franco foi a inclusão de 167 novas camadas na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), que dispõe de 715 camadas. A plataforma, segundo Rodrigo, contabiliza 1,3 milhão de acessos.
Outro ponto citado pelo subsecretário foi o lançamento do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), que é voltado para orientar os municípios e apoiar o Estado de forma regionalizada na adoção de políticas públicas ambientais. O índice é uma ferramenta de fomento baseada em dados mensurados por 22 indicadores.
“Vamos trabalhar com esses indicadores para a melhoria da gestão ambiental. Esses indicadores envolvem todas as casas do Sisema e também incluem as subsecretarias”, disse Rodrigo.
Em 2022, também houve o repasse de R$ 118 milhões para 673 municípios por meio do ICMS Ecológico. Os números representam um incremento em relação ao apresentado em 2021, ano no qual 661 municípios foram contemplados, com uma distribuição de valores na ordem de R$ 102 milhões.
Rodrigo Franco também destacou o início do Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos. A ação consiste no recebimento de microchips para que sejam inseridos em cães e gatos em situação de rua ou que sejam provenientes de comunidades de baixa renda. Outra ação iniciada em 2022 foi o Jovens Mineiros Sustentáveis, que abrangeu mais de 4 mil alunos em Minas com educação ambiental.
Também foi citada a finalização do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG), que foi enviado ao setor técnico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tramitação na casa. Foi enfatizado, ainda, a perfuração de poços tubulares profundos no Estado, que garantirá água potável para cerca de 26 mil habitantes, com a perfuração de 100 estruturas. Até novembro, 75 obras já haviam sido concluídas.
IEF
A diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins, fez um panorama das entregas do órgão em 2022. Ela destacou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), cuja análise pela equipe chegou a 44 mil cadastros somente este ano, além de 15 mil atendimentos ao público externo via e-mail sobre dúvidas relacionadas ao CAR, até setembro. Maria Amélia também enfatizou o pagamento relativo ao Programa Bolsa Verde a 1.728 beneficiários. Ao todo, R$ 23 milhões foram destinados para a ação.
Em relação à gestão da fauna silvestre, o IEF ressaltou que dois Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) estão previstos para serem inaugurados no próximo ano nas cidades de Gouveia e Januária, e que outros três equipamentos deverão estar funcionando até 2025 em três municípios: Uberlândia, Lavras e Governador Valadares. Atualmente, o IEF conta com cinco Cetras já implementados: Belo Horizonte, Divinópolis, Juiz de Fora, Montes Claros e Patos de Minas.
Até outubro, foram 8.189 animais silvestres recebidos pelo IEF, sendo que 5.329 foram reintegrados à natureza, o que equivale a 63% de animais soltos.
Igam
Por parte do Igam, o diretor-geral Marcelo da Fonseca ressaltou que, neste ano, Minas Gerais passou a ter 100% das bacias hidrográficas com Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Além disso, Marcelo apresentou a conclusão dos enquadramentos dos corpos de água em seis bacias hidrográficas do Estado.
Outro ponto citado pelo diretor-geral foi o início da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para execução do Programa Produtor de Água, para recuperação de áreas estratégicas, fazendo com que haja melhorias na qualidade ambiental das bacias.
Marcelo também enfatizou a finalização de passivos de outorga por parte do Igam. “Todos aqueles processos que estavam aguardando análise estão hoje concluídos, e aqueles que ainda não foram concluídos têm alguma pendência, seja atendimento de informações complementares, vinculação ao licenciamento ambiental ou alguma outra característica específica”.
Feam
O presidente da Feam, Renato Brandão, valorizou a assinatura do Acordo de Cooperação e início da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e da conclusão do Plano Estadual de Ação Climática. Sobre este último, Renato detalhou a construção do importante documento para o Estado.
“Esse Plano de Ação Climática cumpriu várias etapas. Esse fluxo apresenta claramente que fizemos ações desde o diagnóstico, passando pelo inventário de emissão de gases de efeito estufa, até chegarmos efetivamente em um plano, com ações para que o poder público possa atuar e cumprir o compromisso do governador de até 2050 zerar as emissões de gases de efeito estufa no Estado”.
Renato também informou sobre o credenciamento de 48 profissionais para a realização de auditorias independentes em barragens de resíduos e rejeitos de mineração. Em relação à fiscalização, foram 416 estruturas de resíduos e rejeitos de minério avaliadas até dia 30 de novembro.
Ainda por parte da Feam, foram recuperadas 54 áreas degradadas ou contaminadas.
Para assistir a reunião na íntegra, clique aqui
Matheus Adler
Ascom/Sisema
