Dois anos depois da execução do Termo de Reparação aos danos causados pelo rompimento das barragens da Vale, na Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, o Governo de Minas registra avanços dentro dos programas de reparação socioambiental nos 26 municípios atingidos pelo desastre. Uma das ações de destaque de 2022, na área ambiental, é a retirada de rejeitos do Rio Paraopeba. De janeiro até novembro de 2022, foram removidos 43 mil metros cúbicos de rejeito, número três vezes maior que o observado no período em 2021.
As medidas adotadas e acompanhadas por técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) estão no caderno “4 anos Rio Paraopeba”, divulgado na terça-feira (24), pelo Sisema, no site da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). “O ano de 2022 foi marcado por tratativas referentes aos impactos causados pelas chuvas fortes do mês de janeiro e os avanços relativos ao Plano de Reparação Socioambiental da bacia do Rio Paraopeba, como a mudança do método de disposição do rejeito dragado no Rio Paraopeba”, destaca o presidente da Feam, Renato Brandão.
Um dos primeiros procedimentos feitos para a retirada de rejeitos do Rio Paraopeba, conforme avaliou a equipe do Sisema, apresentou problemas operacionais ao longo do tempo, não tendo uma eficiência na remoção do rejeito. No final de 2021, foi proposta a alteração do método de disposição do material dragado, passando a ser disposto em Sumps (reservatórios em níveis baixos).
Os testes começaram em março de 2022, nos primeiros 550 metros do rio, finalizando em agosto de 2022. Nesse período, houve uma melhora no rendimento operacional da draga, alcançando uma média de 344 metros cúbicos por dia e um volume total de 36.158,29 metros cúbicos de sedimento removidos do Rio Paraopeba.
“O Sisema acompanhou essa mudança, apresentando diretrizes necessárias para essas ações. Com o novo método, houve uma melhora na remoção do rejeito de oito vezes maior do que o era realizado no ano anterior”, comenta Renato. A expectativa é de que, em2023, ocorra a retirada da totalidade dos rejeitos dos primeiros 550 metros a jusante da confluência com o ribeirão Ferro-carvão.
Limpeza emergencial
Outro marco de 2022 para as ações de recuperação em Brumadinho foi o Termo de Compromisso e Cooperação firmado entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) junto à Vale para apoio à limpeza emergencial de áreas impactadas pelas chuvas ocorridas em janeiro deste ano na Bacia do Paraopeba.
Neste termo, foram indicadas áreas prioritárias para remoção de material nos municípios de Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba. Foram estimadas 106.407 toneladas de material a serem removidos por meio de convênios. Até novembro de 2022, foram removidas 48.781 toneladas de material, prorrogando as ações por 30 dias.
Fiscalizações
Durante o ano de 2022 as equipes técnicas do Sisema realizaram 29 fiscalizações para averiguar o andamento das ações de reparação, tais como remoção de rejeitos nos remansos, Marco Zero, Canais Periféricos da PDE Menezes III, Recinto de Aves Exóticas na Fazenda Bom Retiro e Passagem de Fauna Silvestre.
Dentre essas fiscalizações, destacam-se aquelas realizadas pela equipe técnica da Feam, durante o período chuvoso de 2021/2022, nos municípios de Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba. Nesses municípios foram identificadas e mapeadas áreas prioritárias para remoção de material depositado pelas inundações.
Expectativas
Para o ano de 2023, além retirada da totalidade dos rejeitos dos primeiros 550 metros a jusante da confluência com o ribeirão Ferro-carvão, a expectativa é a continuidade das atividades relativas aos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico; o início do processo de participação popular no âmbito da Avaliação de Impactos Cumulativos e na recuperação do ribeirão Ferro-Carvão; e o avanço no manejo de rejeitos, com o descomissionamento de parte das estruturas de contenção.
Leia aqui o balanço completo das ações do Sisema
Luciane Evans
Ascom/Sisema
