Sistemas de saneamento como o do rio das Velhas garantem parcelas de ICMS Ecológico
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança o 1º Curso Virtual Gratuito sobre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico, com ênfase no subcritério de Saneamento Básico. A capacitação é voltada para os gestores municipais e consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais.
O curso foi desenvolvido para estimular a adoção de soluções ambientalmente adequadas e regularizadas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e tratamento de esgoto sanitário. A intenção é promover a adesão dos municípios e consórcios ao programa de ICMS Ecológico do Governo de Minas Gerais, dentro do subcritério Saneamento Básico. Cerca de 50% do recurso financeiro relativo ao ICMS Ecológico está ligado a esse requisito, o que permite aos municípios que fazem a gestão adequada e apresentam os melhores índices nesse âmbito acessem o benefício.
O curso foi elaborado pela equipe da Superintendência de Saneamento Básico da Semad, na modalidade virtual, e está dividido em cinco módulos: conceitos básicos sobre o ICMS e a Lei Robin Hood; Um olhar sobre o ICMS Ecológico no critério Meio Ambiente e seus subcritérios; Cadastro no programa ICMS Ecológico; o cálculo de repasse para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e o cálculo do repasse de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
A formação contará com Tutoria Integral, ou seja, acompanhamento para esclarecimento de todas as dúvidas durante o período do curso. As inscrições para a primeira turma estarão abertas de 13/02/2023 a 17/02/2023, e o período de realização do curso previsto para a semana de 27/02/2023 a 03/03/2023.
Os interessados em se inscrever devem acessar a Plataforma Trilhas do Saber, da Semad, disponível no link.
Mais informações podem ser obtidas com a Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, pelo email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (31) 3915-1131.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
