Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo:

DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO SISEMA

São de competência do SISEMA as denúncias e fiscalizações ambientais de ações que envolvam:

DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃOES QUE NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DO SISEMA

As atividades relacionadas a seguir não são de competência do SISEMA. Portanto, NÃO DEVEM ser registradas nos canais disponíveis do SISEMA:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA ATENDIMENTO DA DENÚNCIA AMBIENTAL/ SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Para que sua denúncia ambiental ou solicitação de fiscalização ambiental possa ser atendida é necessário fornecer algumas informações importantes. São elas:

Atenção: Denúncias ambientais ou solicitações de fiscalizações ambientais sem identificação do local e/ou endereço, ou sem roteiro de acesso e/ou coordenadas geográficas não poderão ser atendidas, assim como denúncias ambientais ou solicitações de fiscalizações ambientais que não identificam o possível dano causado.

PARA REALIZAR UMA DENÚNCIA AMBIENTAL OU SOLICITAR UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ACESSE O FORMULÁRIO ONLINE CLICANDO NO BOTÃO ABAIXO:

Você também pode fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental por meio dos seguintes canais:

• Formulário impresso: Formulário para denúncia (.xlsx 16 kb)
• Correio: preenchendo o Formulário para denúncia e encaminhando-o para a Coordenação de Fiscalização e Gestão de Denúncias correspondente, de acordo com sua área de abrangência;
  Telefone: Atendimento LigMinas:Ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado).- de segunda a sexta, das 7h às 19h. Ressalta-se que o referido serviço se destina tanto para o registro, quanto para a consulta de denúncias ambientais e solicitações de fiscalizações ambientais, em todo o Estado de Minas Gerais.

ACOMPANHAMENTO DA DENÚNCIA/SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Havendo a necessidade de vistoria/fiscalização in loco a demanda é encaminhada para a devida área técnica ou unidade responsável pela averiguação dos fatos. Após essa averiguação, o Sistema de Gestão de Denúncias Ambientais é atualizado com a resposta, que poderá ser consultada pelo denunciante por meio do serviço LigMinas 155.

OUVIDORIA AMBIENTAL

Se deseja fazer uma denúncia, reclamação, sugestão ou elogio quanto aos serviços prestados pelo Sisema ou conduta de servidores clique no botão abaixo: