Padronização de Procedimentos
Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de orientação:
- Orientações Sisema - OS - para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandassem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada;
- Instrução de Serviço Sisema - IS - para padronização de procedimentos que demandassem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.
Os instrumentos de orientação eram elaborados pelas diversas áreas do Sisema e submetidos a Assessoria de Normas e Procedimentos - Asnop - para harmonização, padronização e disponibilização neste sítio eletrônico, de forma a permitir o acesso aos integrantes do Sisema e à sociedade.
Entretanto, a partir da publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020, passaram a ser editadas apenas Instruções de Serviço Sisema de natureza técnica, relativas à execução dos atos autorizativos, fiscalização e monitoramento ambiental, e a Asnop foi substituída pelo Núcleo de Normas e Procedimentos - Nunop -, a quem compete atualmente a harmonização, padronização e disponibilização neste sítio eletrônico das Instruções de Serviço Sisema.
Para ter acesso a:
- Orientações Sisema - Clique aqui
- Instruções de Serviço Sisema - Clique aqui
