Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011, Decreto Estadual nº 45.969/12, Resolução SEPLAG nº 29/2016 e demais legislações que tratam do assunto.

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