A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em instrumentos de avaliação, que devem ser adequados às realidades ambiental e socioeconômica da região a ser avaliada.
O presente método foi desenvolvido para a realidade de países em desenvolvimento e aplicado ao Estado de Minas Gerais. O marco referencial para o método desenvolvido contemplou os principais aspectos e impactos ambientais observados em Minas Gerais, que foram analisados segundo o método Pressão/Estado/Resposta, validado por experiências nacionais e internacionais.
Os indicadores identificados foram agregados em seis temas - Ar, Água, Solo, Biodiversidade, Institucional e Socioeconomia - e submetidos a um processo de escolha e priorização por meio do método Delphi, painel de especialistas, levantando opiniões de 150 especialistas e tomadores de decisão na política pública de meio ambiente, em âmbito nacional.
Esse processo, além de reduzir a subjetividade implícita ao tema, permitiu a definição e atribuição de pesos aos indicadores, em função das prioridades a eles conferidas, para fundamentar a composição de um índice ambiental, mantendo a agregação segundo os temas previamente definidos.
O modelo foi testado no Estado de Minas Gerais, para o período de 1977 a 2007. Os resultados encontrados no estudo de caso, aqui apresentados, indicam que ele é satisfatório, coerente e de fácil aplicação, permitindo a identificação de pontos críticos decorrentes da implementação da política de meio ambiente.
Verifica-se que os sistemas água e biodiversidade representam mais de 50% do índice, confirmando a sua importância estratégica na implementação da política pública de meio ambiente em Minas Gerais, que detém as maiores reservas de água no Brasil, fora da bacia amazônica. Por outro lado, a priorização da dimensão ambiental, propriamente dita, pode ser observados pela representação dos sistemas Ar, Água, Solo e Biodiversidade, com valores superiores a 80% do índice. O modelo também prioriza os indicadores de qualidade ambiental evidenciando avaliações de efetividade, e não apenas eficiência e eficácia, para as políticas implementadas.
O desenvolvimento de método de avaliação de política pública consiste em buscar objetivar um julgamento de valor para um conjunto de ações governamentais, visando informar a sociedade e subsidiar os tomadores de decisão. Contudo é importante lembrar que todo método de avaliação é tão somente um instrumento que sinaliza caminhos, em direção a rumos que devem ser estabelecidos com o apoio e inclusão de mecanismos participativos e democráticos.
A seguir são apresentados os 13 indicadores selecionados, agrupados nos seis temas:
Indicadores Ambientais de 2009 (.pdf 638Kb)
Indicadores Ambientais de 2008
- Ar
- Água
- Solo
- Biodiversidade
- Institucional
- Socioeconomico
- IDPA
